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Processo nº 1036727-70.2024.4.01.3900

ID: 321344824

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036727-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036727-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036727-70.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A, RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A e EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LEONARDO RODRIGUES RAFAEL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1023050-70.2024.4.01.3900

ID: 292169794

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023050-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F M S DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1023050-70.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023050-70.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁ…

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Processo nº 1042644-70.2024.4.01.3900

ID: 312421588

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042644-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1042644-70.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] …

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Processo nº 1051762-70.2024.4.01.3900

ID: 307917114

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051762-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1051762-70.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTA…

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Processo nº 1012283-70.2024.4.01.3900

ID: 311308357

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012283-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO TELES PARENTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRILHO FERRARI VERAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1012283-70.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: VICTOR HUGO TELES…

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Processo nº 1046718-70.2024.4.01.3900

ID: 299832115

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046718-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO VASCONCELOS PERES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1046718-70.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIVALDO VASCONCELOS PERES Advog…

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Processo nº 1028288-70.2024.4.01.3900

ID: 319869616

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028288-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIENE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1028288-70.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1036727-86.2022.4.01.3400

ID: 280213316

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-86.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE SILVA MILLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036727-86.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R…

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Processo nº 1020762-18.2025.4.01.3900

ID: 304897400

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020762-18.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA VILLELA MACHADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE BENDELACK SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1020762-18.2025.4.01.3900 AUTOR: ANGELA MARIA ARAUJO REU: INSTITUTO …

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Processo nº 1012463-52.2025.4.01.3900

ID: 322159344

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012463-52.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALTO CORREA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMAURY PENA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012463-52.2025.4.01.3900 AUTOR: ERIVALTO CORREA LIMA REU: INSTITUTO…

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