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Processo nº 1036745-91.2023.4.01.3200

ID: 333612791

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036745-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GOMES REBELLO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036745-91.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1043535-91.2023.4.01.3200

ID: 332250703

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043535-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON RODRIGUES MARTINS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1043535-91.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: WILSON RODRIGUES MART… Ver mais

Processo nº 1007229-52.2025.4.01.0000

ID: 295747370

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007229-52.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REFINARIA DE MANAUS S.A.

Intimação

Advogados:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1007229-52.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031798-91.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFINARIA DE MANAUS S.A. REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1006578-91.2023.4.01.3200

ID: 328866238

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006578-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACSON DELFINO DA SILVA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

GILMAR GUIZONI (OAB/AM 12.026)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM AUTOS: 1006578-91.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: MACSON DELFINO DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao… Ver mais

Processo nº 1047512-91.2023.4.01.3200

ID: 331482571

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAM Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1047512-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM AUTOS: 1047512-91.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) AUTORIDADE: M. P. F. -. M. INVESTIGADO: A. 1. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 2º, inciso XIV da Portaria … Ver mais

Processo nº 1018994-91.2023.4.01.3200

ID: 276325404

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018994-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MOUTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB/AM 13.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018994-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE MOUTINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARDEL BANDEIRA E SILVA - AM134… Ver mais

Processo nº 1008615-91.2023.4.01.3200

ID: 333306598

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008615-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILLA MIGLIO CONDE RODRIGUES COSTA (OAB/AM 12.298)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1008615-91.2023.4.01.3200 IMPETRANTE: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MAN… Ver mais

Processo nº 1000079-91.2023.4.01.3200

ID: 332986956

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000079-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TEILO SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS (OAB/AM 11.263)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000079-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEILO SOUZA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1023941-91.2023.4.01.3200

ID: 315070305

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023941-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DA SILVA FARIAS NETO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB/PR 58.644)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1023941-91.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN… Ver mais

Processo nº 1002698-91.2023.4.01.3200

ID: 331868417

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002698-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (OAB/AM 18.948) VANESSA CARDOSO (OAB/AM 11.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002698-91.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFREDO COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CARDOSO - AM11077 e JEFFERSON … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036745-91.2023.4.01.3200" – Página 1 de 7

Processo nº 1036745-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1043535-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1007229-52.2025.4.01.0000

Processo nº 1006578-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1047512-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1018994-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1008615-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1000079-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1023941-91.2023.4.01.3200

Processo nº 1002698-91.2023.4.01.3200