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Processo nº 1036989-62.2024.4.01.3304

ID: 293269132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036989-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

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ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036989-62.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503 e JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1015940-62.2024.4.01.3304

ID: 315838873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015940-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR SILVEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015940-62.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1028453-62.2024.4.01.3304

ID: 320153519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028453-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

N. M. E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CESAR MASCARENHAS DE SANTANA

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MARIA LICIA ALMEIDA DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028453-62.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1034758-62.2024.4.01.3304

ID: 295334151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034758-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE MOTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034758-62.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1034564-62.2024.4.01.3304

ID: 277384428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034564-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Processo nº 1029908-62.2024.4.01.3304

ID: 276296437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029908-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

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Processo nº 1029908-62.2024.4.01.3304

ID: 275921215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029908-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029908-62.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1032042-62.2024.4.01.3304

ID: 326226669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032042-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SUZETE RODRIGUES ROBERTO

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MONALISA MORAIS BRITO COSTA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1032042-62.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1025252-62.2024.4.01.3304

ID: 309259657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025252-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1025252-62.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1032818-62.2024.4.01.3304

ID: 316147076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032818-62.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1032818-62.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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