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Processo nº 1053669-98.2024.4.01.3700

ID: 329424990

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053669-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABELZA ROCHA ALMEIDA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053669-98.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1053669-69.2022.4.01.3700

ID: 280781744

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053669-69.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO REIS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEANDRO DIAS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA CRUZ FEITOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1053669-69.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: MARIA DO REIS CARDOSO EXECUT…

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Processo nº 1053669-96.2022.4.01.3400

ID: 291145130

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053669-96.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053669-96.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 105366… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053669-96.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053669-96.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAROLINA PINHO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF12939-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FUNDACAO GETULIO VARGAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Elenilde De Jesus Costa Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319369421

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035918-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDE DE JESUS COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1035918-98.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035918-98.2024.4.01.370…

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Processo nº 1020980-98.2024.4.01.3700

ID: 323766888

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020980-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS NILZENY PAIXAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENY DE MELO MACEDO MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1020980-98.2024.4.01.3700 AUTOR: NILZENY PAIXAO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO …

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Processo nº 1090238-98.2024.4.01.3700

ID: 295926486

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090238-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1090238-98.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1062399-98.2024.4.01.3700

ID: 313631466

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062399-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1062399-98.2024.4.01.3700 AUTOR: ELIANE FARIAS DA SILVA REU: INSTIT…

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Processo nº 1034269-98.2024.4.01.3700

ID: 293958008

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1034269-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA MENEZES DORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SANDRO PIRES BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO CUNHA DORIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 1034269-98.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de …

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Processo nº 1038925-98.2024.4.01.3700

ID: 292125371

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038925-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNOUDO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1038925-98.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…

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Processo nº 1087813-98.2024.4.01.3700

ID: 295888359

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087813-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUANNA COUTINHO DOS ANJOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1087813-98.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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