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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036335-51.2024.4.01.3700" – Página 10 de 15

Processo nº 1016062-51.2024.4.01.3700

ID: 322812075
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1016062-51.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAO FRANCISCO COMERCIAL LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO… Ver mais

Processo nº 1045065-51.2024.4.01.3700

ID: 307953049
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1045065-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. D. C. F. REPRESENTANTE: ANGELINA FERREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1059615-51.2024.4.01.3700

ID: 300382704
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1059615-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABINOA SOUSA MELONIO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1075814-51.2024.4.01.3700

ID: 316668336
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1075814-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] IMPETRANTE: MARCOS DO ROSARIO FONSECA IMPETRADO: PRESIDENTE DA 19ª … Ver mais

Processo nº 1021591-51.2024.4.01.3700

ID: 326871300
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1021591-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DA COSTA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105205-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: FRANCINET NASARE DE AMORIM GONCALVES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INST… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104526-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS CARVALHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10… Ver mais
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