Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318877982
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1044987-05.2024.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1044987-05.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AYRTON FERREIRA DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se …
Ver mais
Processo nº 1044987-05.2024.4.01.3200
ID: 318878013
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1044987-05.2024.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1044987-05.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AYRTON FERREIRA DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se …
Ver mais
Processo nº 1044987-05.2024.4.01.3200
ID: 318878029
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1044987-05.2024.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1044987-05.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AYRTON FERREIRA DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se …
Ver mais
Processo nº 1004197-73.2025.4.01.3901
ID: 277589655
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004197-73.2025.4.01.3901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004197-73.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: B. M. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS - GO50048 POLO PASSIVO:A. D.…
Ver mais
Processo nº 1005783-88.2020.4.01.4300
ID: 313715040
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005783-88.2020.4.01.4300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1005783-88.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros …
Ver mais
Processo nº 0034110-11.2001.4.01.3400
ID: 293148627
Tribunal: TRF1
Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0034110-11.2001.4.01.3400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0034110-11.2001.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SILVIA DE JESUS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA - DF04946 e MARIZA PEREIRA MON…
Ver mais
Processo nº 1015197-03.2025.4.01.3600
ID: 278709011
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015197-03.2025.4.01.3600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1015197-03.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EVELYN FERNANDES SANTOS IMPETRADO: .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEI…
Ver mais
Processo nº 1072423-27.2024.4.01.3300
ID: 317878978
Tribunal: TRF1
Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1072423-27.2024.4.01.3300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1072423-27.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: N&E COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER…
Ver mais
Processo nº 0006088-41.2018.4.01.3304
ID: 323614056
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006088-41.2018.4.01.3304
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.399)
DANIEL LIMA ARAUJO
(OAB/PE 16.082)
ROBSON ALVES DA SILVA
(OAB/SP 241.077)
HELINELSON LOMBARDO SANTANA
(OAB/BA 27.914)
MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES
(OAB/MG 115.530)
NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS
(OAB/MG 134.845)
GRACIELA RIBEIRO
(OAB/BA 31.987)
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE
(OAB/BA 22.729)
GIORGIO TRINDADE PITOMBO
(OAB/BA 59.871)
GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO
(OAB/BA 53.015)
MARIA DAS GRACAS SANTOS
(OAB/MG 102.425)
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0006088-41.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: KELLS BELARMINO MENDES, TIAGO CRISTIANO BAYA DE SOUZA, DENIVALDO MUNIZ LOPES …
Ver mais
Processo nº 0006088-41.2018.4.01.3304
ID: 323614062
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006088-41.2018.4.01.3304
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.399)
DANIEL LIMA ARAUJO
(OAB/PE 16.082)
ROBSON ALVES DA SILVA
(OAB/SP 241.077)
HELINELSON LOMBARDO SANTANA
(OAB/BA 27.914)
MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES
(OAB/MG 115.530)
NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS
(OAB/MG 134.845)
GRACIELA RIBEIRO
(OAB/BA 31.987)
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE
(OAB/BA 22.729)
GIORGIO TRINDADE PITOMBO
(OAB/BA 59.871)
GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO
(OAB/BA 53.015)
MARIA DAS GRACAS SANTOS
(OAB/MG 102.425)
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0006088-41.2018.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: KELLS BELARMINO MENDES, TIAGO CRISTIANO BAYA DE SOUZA, DENIVALDO MUNIZ LOPES …
Ver mais