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Processo nº 1024170-77.2025.4.01.0000

ID: 327622861

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024170-77.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Intimação

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024170-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048516-77.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024170-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048516-77.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLEITON GAUDENCIO VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A POLO PASSIVO:CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001569-89.2021.4.01.3501

ID: 305162337

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-89.2021.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE BULHOES WASSOUF ACACIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DE MELO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOANA D ARC DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001569-89.2021.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Processo nº 1001569-47.2025.4.01.3502

ID: 282905329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-47.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001569-47.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCE…

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Processo nº 1001569-32.2025.4.01.3507

ID: 323196476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU DE OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSIANE CARNEIRO NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001569-32.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001569-49.2022.4.01.3503

ID: 315501630

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001569-49.2022.4.01.3503

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PAIVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURA EVELYN LUDOVINO RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO PRADO LOBO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001569-49.2022.4…

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Processo nº 1001569-49.2022.4.01.3503

ID: 315501660

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001569-49.2022.4.01.3503

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PAIVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

LAURA EVELYN LUDOVINO RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO PRADO LOBO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001569-49.2022.4…

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Processo nº 1001569-60.2023.4.01.3100

ID: 280266605

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-60.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO CARMO BALIEIRO CHERMONT

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIARA KRUG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-60.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-60.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DO CARMO BALIEIRO CHERMONT REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA KRUG - RS102417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001569-89.2025.4.01.3100

ID: 325161508

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001569-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRLENE DE SALES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-89.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-89.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRLENE DE SALES GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 14 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1008553-77.2025.4.01.0000

ID: 305965195

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008553-77.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFIPEB ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA ANFILOFIO ALMEIDA ANIBAL ABUBAKIR PEDREIRA BASILIO RICCIO DORZEE CEZAR PEDREIRA EREN MCKAY MESSMORE COELHO FRAGA SILVA ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 028.137.005-25 ESPÓLIO DE RAILDA DE CARVALHO-CPF: 073.214.145-15 GUILARDO REYS FACCHINETTI JEANNE MAIFFRE BARAUNA KARLA ABUBAKIR PEDREIRA KATHLEEN MARIE MESSMORE COELHO KATIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH LYDIA MARIA PATRICIO ALVES MARIA AUGUSTA ROSA DE OLIVEIRA MARIA BERENICE DE OLIVEIRA FACCHINETTI MARIA DOS SANTOS ICO DA SILVA MARIA IRACY DA COSTA PEREIRA MARIA ROSALINA DE MOURA PINTO MARIO EMMANUEL FERREIRA MARIO SERGIO ROSA DE OLIVEIRA MAURICIO DALTRO COSTA NILDA SILVEIRA SANCHES NILZA SANTOS BARBOSA RAIMUNDO MESSMORE COELHO ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI SERGIO LUIZ RICCIO DORZEE SOLANGE DE OLIVEIRA FACCHINETTI WALDISIA DOS REIS FERREIRA PINHO WALKYRIA AMARAL LEAL WALNICE DOS REIS FERREIRA DE ASSIS WALTER ANTONIO FERREIRA WANDA LACERDA BALTHAZAR DA SILVEIRA WANDA VICENTINI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CESAR SIMOES SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008553-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009326-13.2000.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008553-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009326-13.2000.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GUILARDO REYS FACCHINETTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR SIMOES SOUZA - BA51882-A, ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219-A, RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE30113 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GUILARDO REYS FACCHINETTI, MARIA BERENICE DE OLIVEIRA FACCHINETTI, ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI, ESPÓLIO DE RAILDA DE CARVALHO-CPF: 073.214.145-15, MARIA AUGUSTA ROSA DE OLIVEIRA, MARIA IRACY DA COSTA PEREIRA, LYDIA MARIA PATRICIO ALVES, MARIA DOS SANTOS ICO DA SILVA, JEANNE MAIFFRE BARAUNA, WANDA LACERDA BALTHAZAR DA SILVEIRA, MARIA ROSALINA DE MOURA PINTO, NILDA SILVEIRA SANCHES, WANDA VICENTINI DE OLIVEIRA, CEZAR PEDREIRA, ANIBAL ABUBAKIR PEDREIRA, KARLA ABUBAKIR PEDREIRA, MARIO EMMANUEL FERREIRA, KATHLEEN MARIE MESSMORE COELHO, EREN MCKAY MESSMORE COELHO FRAGA SILVA, RAIMUNDO MESSMORE COELHO, BASILIO RICCIO DORZEE, SERGIO LUIZ RICCIO DORZEE, WALDISIA DOS REIS FERREIRA PINHO, WALTER ANTONIO FERREIRA, WALNICE DOS REIS FERREIRA DE ASSIS, AFIPEB ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA, MARIO SERGIO ROSA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 028.137.005-25, MAURICIO DALTRO COSTA, KATIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH, ANFILOFIO ALMEIDA, NILZA SANTOS BARBOSA, WALKYRIA AMARAL LEAL e SOLANGE DE OLIVEIRA FACCHINETTI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1008553-77.2025.4.01.0000

ID: 305965218

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008553-77.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFIPEB ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA ANFILOFIO ALMEIDA ANIBAL ABUBAKIR PEDREIRA BASILIO RICCIO DORZEE CEZAR PEDREIRA EREN MCKAY MESSMORE COELHO FRAGA SILVA ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 028.137.005-25 ESPÓLIO DE RAILDA DE CARVALHO-CPF: 073.214.145-15 GUILARDO REYS FACCHINETTI JEANNE MAIFFRE BARAUNA KARLA ABUBAKIR PEDREIRA KATHLEEN MARIE MESSMORE COELHO KATIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH LYDIA MARIA PATRICIO ALVES MARIA AUGUSTA ROSA DE OLIVEIRA MARIA BERENICE DE OLIVEIRA FACCHINETTI MARIA DOS SANTOS ICO DA SILVA MARIA IRACY DA COSTA PEREIRA MARIA ROSALINA DE MOURA PINTO MARIO EMMANUEL FERREIRA MARIO SERGIO ROSA DE OLIVEIRA MAURICIO DALTRO COSTA NILDA SILVEIRA SANCHES NILZA SANTOS BARBOSA RAIMUNDO MESSMORE COELHO ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI SERGIO LUIZ RICCIO DORZEE SOLANGE DE OLIVEIRA FACCHINETTI WALDISIA DOS REIS FERREIRA PINHO WALKYRIA AMARAL LEAL WALNICE DOS REIS FERREIRA DE ASSIS WALTER ANTONIO FERREIRA WANDA LACERDA BALTHAZAR DA SILVEIRA WANDA VICENTINI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CESAR SIMOES SOUZA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008553-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009326-13.2000.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008553-77.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009326-13.2000.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GUILARDO REYS FACCHINETTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR SIMOES SOUZA - BA51882-A, ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219-A, RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE30113 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GUILARDO REYS FACCHINETTI, MARIA BERENICE DE OLIVEIRA FACCHINETTI, ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI, ESPÓLIO DE RAILDA DE CARVALHO-CPF: 073.214.145-15, MARIA AUGUSTA ROSA DE OLIVEIRA, MARIA IRACY DA COSTA PEREIRA, LYDIA MARIA PATRICIO ALVES, MARIA DOS SANTOS ICO DA SILVA, JEANNE MAIFFRE BARAUNA, WANDA LACERDA BALTHAZAR DA SILVEIRA, MARIA ROSALINA DE MOURA PINTO, NILDA SILVEIRA SANCHES, WANDA VICENTINI DE OLIVEIRA, CEZAR PEDREIRA, ANIBAL ABUBAKIR PEDREIRA, KARLA ABUBAKIR PEDREIRA, MARIO EMMANUEL FERREIRA, KATHLEEN MARIE MESSMORE COELHO, EREN MCKAY MESSMORE COELHO FRAGA SILVA, RAIMUNDO MESSMORE COELHO, BASILIO RICCIO DORZEE, SERGIO LUIZ RICCIO DORZEE, WALDISIA DOS REIS FERREIRA PINHO, WALTER ANTONIO FERREIRA, WALNICE DOS REIS FERREIRA DE ASSIS, AFIPEB ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA, MARIO SERGIO ROSA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 028.137.005-25, MAURICIO DALTRO COSTA, KATIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH, ANFILOFIO ALMEIDA, NILZA SANTOS BARBOSA, WALKYRIA AMARAL LEAL e SOLANGE DE OLIVEIRA FACCHINETTI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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