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Processo nº 1025580-04.2024.4.01.3300

ID: 317903271
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025580-04.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025580-04.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BARROS CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA BISPO DE LIMA - BA37662-A e ROQUENALVO FERREIRA DANTAS - BA26868-A… Ver mais

Processo nº 1020633-04.2024.4.01.3300

ID: 317734111
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A APELADO: DENIZE COSTA… Ver mais

Processo nº 1012582-04.2024.4.01.3300

ID: 330776350
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TEMIS PROJETOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE LTDA Advogado do(a) APELANTE: MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A APELADO: UNIAO FEDERAL (F… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1048181-04.2024.4.01.3300 AUTOR: LUIS VANIO DE JESUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A pretensão deduz… Ver mais

Processo nº 1066126-04.2024.4.01.3300

ID: 327351628
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1066126-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

Processo nº 1030236-04.2024.4.01.3300

ID: 327351455
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1030236-04.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

Processo nº 1083198-04.2024.4.01.3300

ID: 327533096
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DENISE MENEZES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1083198-0… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1046241-04.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Autor/a – AUTOR: REIJANE DA SILVA NASCIMENTO Ré(u) - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relat… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014716-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EXEQUENTE: CLEONICE SANTANA DE JESUS RÉU: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ISLENE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
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