Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 222

Processo nº 0000469-44.2016.4.01.3905

ID: 293936229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Processo Judicial Eletrônico RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) n. 0000469-44.2016.4.01.3905 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: JOSE DE ARAUJO LIMA, LUIZ CARLOS CUNHA L… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1003811-74.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOU… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1007636-64.2022.4.01.4300 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros PARTE RÉ: ASSO… Ver mais

Processo nº 0005899-91.2017.4.01.3500

ID: 319818784
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005899-91.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005899-91.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANDREA CASTRO ALVES TRAD REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO MENDES DAVI JUNIOR - GO33576-A, MARCIO ALEX BARBOSA DE OL… Ver mais

Processo nº 1019824-55.2022.4.01.3600

ID: 305922702
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019824-55.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019824-55.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO GONCALVES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALBER DA SILVA MELO - MT8927-A e FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FA… Ver mais
Sentença Tipo E
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0002691-59.2014.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ELIEL FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 1000052-66.2023.4.01.3602

ID: 317832130
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocrática Terminativa
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS/MT INQUÉRITO POLICIAL (279): 1000052-66.2023.4.01.3602 [Usurpação de águas] AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) X REGINAL… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS/MT INQUÉRITO POLICIAL (279): 1000052-66.2023.4.01.3602 [Usurpação de águas] AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) X REGINAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0000079-59.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANA LUCIA BATISTA CORREA, MARCELO DIAS, JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, GASTAO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1043618-10.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIANE DA COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO CARDOSO VIANA PERDIGAO - PA364… Ver mais
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