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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036638-67.2025.4.01.3300" – Página 12 de 24

Sentença Tipo C
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1039451-67.2025.4.01.3300 AUTOR: SUZANA CARVALHO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o rel… Ver mais

Processo nº 1041294-67.2025.4.01.3300

ID: 308529588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:1041294-67.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSEVALDO MARTINS PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1009090-67.2025.4.01.3300 AUTOR: IVONETE DA PURIFICACAO CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a desistência … Ver mais

Processo nº 1042555-67.2025.4.01.3300

ID: 328810357
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1042555-67.2025.4.01.3300 AUTOR: ADVANILDO SOUZA SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Var… Ver mais

Processo nº 1051479-67.2025.4.01.3300

ID: 333022878
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1051479-67.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Trata-se de procedimento executivo individual para cumprimento de sentença coletiva proferida em sede de ação civil pública (autos nº 5023503-36.2012.4.04.7100/RS), … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1035280-67.2025.4.01.3300 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1047890-67.2025.4.01.3300 AUTOR: JORGE MANOEL FIGUEIREDO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA… Ver mais
Sentença Tipo A
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015395-67.2025.4.01.3300 AUTOR: RUMARQUES RIBEIRO SEVERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Dispensado o relatór… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1029654-67.2025.4.01.3300 AUTOR: DANIELLE VELOSO BORGES DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍ… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1047696-67.2025.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: GLAUBERTON FERREIRA PEREIRA PARTE RÉ: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Pleiteia a parte autora a concessão de tutela de… Ver mais
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