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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036739-07.2025.4.01.3300" – Página 13 de 21

Processo nº 1049543-07.2025.4.01.3300

ID: 328641187
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1049543-07.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VICENTE SABINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de procedimento comum ajuizado em face do(a) I… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023353-07.2025.4.01.3300 AUTOR: JUCELITO DOS REIS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora fo… Ver mais
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031501-07.2025.4.01.3300 AUTOR: CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRI… Ver mais

Processo nº 1051386-07.2025.4.01.3300

ID: 332708784
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1051386-07.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILCAR SILVA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A concessão da tutela de urgência pressupõe a probabilidade do direito alegad… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1018212-07.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :JAILTON ALBINO DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1007445-07.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :ADRIANA CARDEAL DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1027136-07.2025.4.01.3300

ID: 299837631
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027136-07.2025.4.01.3300 AUTOR: IVONEY SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO (Aposentadoria com averbação de tempo comum e/ou especial) Com base … Ver mais

Processo nº 1033829-07.2025.4.01.3300

ID: 280855585
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1033829-07.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: VELHO CHICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAL… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1017824-07.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1003468-07.2025.4.01.3300 AUTOR: EDMILSON SILVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as p… Ver mais
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