Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036747-09.2024.4.01.3400" – Página 13 de 186

Processo nº 1081464-09.2024.4.01.3400

ID: 294091028

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1081464-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ VEZZARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA COSTA ALTOE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VITOR CANDIDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIA ARAUJO CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1081464-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1083792-09.2024.4.01.3400

ID: 294127914

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1083792-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR CANDIDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AMANDA COSTA ALTOE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THALES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1083792-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1018705-09.2024.4.01.3400

ID: 296145506

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018705-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTOESCOLA SALOMAO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSAN JESIEL COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Processo: 1018705-09.2024.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.Intime-se a exeque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030442-09.2024.4.01.3400

ID: 280854371

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030442-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DARIO FAVA CORSATTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030442-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000760-09.2024.4.01.3400

ID: 311267508

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000760-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WANDER GUALBERTO FONTENELE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROBSON NASCIMENTO REGIS Advogado do(a) R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014728-09.2024.4.01.3400

ID: 313404947

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014728-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GABRIELLA JARDIM ALVIM PARAISO Advogado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1103871-09.2024.4.01.3400

ID: 323872256

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1103871-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NELLO RICCI NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1090000-09.2024.4.01.3400

ID: 324333540

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1090000-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARLY MANOEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1090000-09.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) POLO ATIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1090000-09.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) POLO ATIVO: DARLY MANOEL DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Retifique-se a autuação para que passe a constar no polo ativo: Espólio de Marisete Lessa de Carvalho (CPF n. 734.279.267-53). Preliminarmente, torno sem efeito a decisão de ID. 2157756254. Quanto ao pedido de habilitação por parte dos herdeiros da autora falecida, este Juízo da execução adota os seguintes critérios: 1. Se houver bens a inventariar, deve ser, perante o juízo competente, promovida a abertura de processo judicial de inventário e requerida a transferência de valores eventualmente reconhecidos nos presentes autos; 2. Se houver processo judicial de inventário em curso, deve ser informado ao juízo competente os valores depositados em decorrência de requisição de pagamento (RPV ou Precatório) eventualmente expedidas, que serão transferidos por determinação do juízo do inventário; 3. Se o processo judicial de inventário estiver com sentença transitada em julgado, deve ser apresentado o formal de partilha, que orientará a divisão proporcional de seus quinhões; 4. Se não houver bens a inventariar, deve ser apresentada escritura pública de inventário negativo; 5. Se houver escritura pública de inventário e partilha amigável, a divisão seguirá a proporção ali adotada. Dessa forma, intime-se o exequente para apresentar toda a documentação necessária para a habilitação dos herdeiros de Marisete Lessa de Carvalho, qualificando, inclusive, os demais herdeiros (procuração, eventual comprovante de AJG, documento de identificação e comprovante de residência). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se1, sob pena de extinção. Após, voltem os autos à conclusão. Brasília, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente) 1Deverão ser cumpridas as providências negritadas 1Deverão ser cumpridas as providências negritadas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1092716-09.2024.4.01.3400

ID: 278881140

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092716-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSIMAR NASCIMENTO PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO BUENO FURONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1092716-09.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1092716-09.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSIMAR NASCIMENTO PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO BUENO FURONI - SP258868 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. 1. Em síntese, a parte autora alega que, no cálculo do tempo de contribuição, deixaram de ser considerados integralmente os períodos contributivos comprovados em CTPS, guias de recolhimento e CNIS e que, no cálculo da RMI, foram desprezados os salários-de-contribuição relativos às competências de 05/2004, 06/2004 e 06/2007 a 02/2013. Em sua defesa do INSS afirma que "se utiliza dos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os períodos constantes do CNIS somente são desconsiderados em casos específicos previstos em lei, como nas situações de vínculos extemporâneos, inconsistência de dados, ausência de remunerações etc. Além disso, o segurado pode solicitar ao INSS, a qualquer momento, a inclusão ou retificação de informações do CNIS (artigo 29-A, §2°, da Lei nº 8.213/91)". Ocorre que o processo administrativo é omisso quanto a quais períodos contributivos foram desconsiderados na concessão do benefício (ID2158391749). Por outro lado, o exame superficial das relações previdenciárias da autora (ID 2163264982) demonstra que, caso computados todos os períodos ali registrados, o tempo de serviço da segurada superaria em muito o que foi apurado no processo administrativo (23 anos, 02 meses e 17 dias). 2. Intime-se o INSS para apresentar a análise do benefício, a fim de se fixar sobre quais períodos recai a controvérsia da lide. Na oportunidade também pode esclarecer por que foram desprezados os salários-de-contribuição relativos às competências de 05/2004, 06/2004 e 06/2007 a 02/2013. Prazo de 10(dez) dias. 3. Cumprida a determinação, vista à parte autora para manifestação. 4. Em seguida, retornem conclusos para julgamento. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005901-09.2024.4.01.3400

ID: 330462859

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005901-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUNA DA SILVA FRAGA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A O processo nº 1005901-09.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 25/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1858 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes