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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036707-97.2024.4.01.3700" – Página 14 de 15

Processo nº 1087923-97.2024.4.01.3700

ID: 295591579
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1087923-97.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DAVILA REGINA DA PAZ SILVA, ELTTON DE SOUSA SANTOS, MARIA DAS DORES DA… Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203371
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1040501-29.2024.4.01.3700

ID: 320274921
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040501-29.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040501-29.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCA ELVA SOUSA BALDEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL ALVES DA SILVA - GO56056-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1047959-97.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCYANNE MATOS LAVRADOR Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ DA SILVA SOUSA - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1058047-97.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA ISABEL DA SILVA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1071724-97.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1096750-97.2024.4.01.3700

ID: 295940068
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1096750-97.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: SARA REIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL despa… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1072597-97.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ALANE VITORIA CABRAL GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1091221-97.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: CATARINA DE CASSIA DOS SANTOS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
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