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"1036233-13.2025.4.01.3500" - Resultados da Busca – Página 15 de 21

Processo nº 1027309-13.2025.4.01.3500

ID: 318326622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027309-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILZO MEOTTI FORNARI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027309-13.2025.4.01.3500 AUTOR: ELISANDRA PEREIRA DA S…

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Processo nº 1031868-13.2025.4.01.3500

ID: 318326004

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031868-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. S. D. F. MANOELE SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN DELANO HOLANDA ALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1031868-13.2025.4.01.3500 ASSISTENTE: MANOELE SANTOS DE…

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Processo nº 1011692-13.2025.4.01.3500

ID: 322585911

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011692-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YURI SOUSA BELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA TEIXEIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WANDER BATISTA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011692-13.2025.4.01.3500 AUT…

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Processo nº 1036912-13.2025.4.01.3500

ID: 321496501

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036912-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELKIENE DE MATOS MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEBERSON SALES FERREIRA

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GEOVANNA ALMEIDA BASILIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036912-13.2025.4.01.3500 AUTOR: MELKIENE DE MATOS MORA…

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Processo nº 1034778-13.2025.4.01.3500

ID: 330544900

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034778-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER CASALINI MARTINS CORREIA

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THAIS TEIXEIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1034778-13.2025.4.01.3500 AUTOR: PAULO ANTONIO ALVES CU…

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Processo nº 1000828-13.2025.4.01.3500

ID: 308304753

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000828-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LEMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANGELYTTA MARIA FERREIRA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000828-13.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000828-13.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI LEMOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELYTTA MARIA FERREIRA DE SOUSA - GO41118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Cuida-se de ação por meio da qual Davi Lemos Rodrigues postula a concessão de auxílio-acidente. Consoante disposto no art. 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. A sua concessão independe de carência (art. 26, I, da Lei 8.213/91). No caso, depreende-se do laudo médico que o autor sofreu fratura de metacarpo e lesão tendínea da mão decorrente de agressão física sofrida em 2021. Concluiu o expert que a fratura está consolidada, não tendo havido, porém, redução da capacidade laborativa, podendo o requerente continuar a exercer a profissão habitual informada nos autos (gari) sem incremento de esforço após a consolidação da lesão. Ressalte-se que a perícia médica foi realizada por profissional habilitado, que goza de idoneidade e legitimidade necessárias para o encargo, inexistindo, na espécie, elementos aptos a alterar a moldura assentada no laudo pericial ou a exigir suplementação probatória de qualquer tipo. Assim, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da parte requerente (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. P.R.I. Goiânia (data e assinatura eletrônica do Juiz Federal no rodapé).

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Processo nº 1000925-13.2025.4.01.3500

ID: 325882351

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1000925-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PEQUENAS E MEDIAS COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICINIOS (G-100)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MANEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE LARA PICININI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Juiz Titular : Paulo Ernane Moreira Barros Juiz Substituto : Hugo Otávio Tavares Vilela Dir. Secret. : Henrique Silva Tavares 1000925-13.2025.4.01.3500 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) - PJe IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PEQUENAS E MEDIAS COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICINIOS (G-100) Advogado: GUILHERME DE LARA PICININI OAB: RJ225653 Endereço: desconhecido Advogado: EDUARDO MANEIRA OAB: DF20111 Endereço: Quadra QR 7 Conjunto A, sl 304, Candangolândia, BRASíLIA - DF - CEP: 71725-701 Advogado: DONOVAN MAZZA LESSA OAB: RJ121282 Endereço: Quadra QR 7 Conjunto A, sl 304, Candangolândia, BRASíLIA - DF - CEP: 71725-701 Advogado: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA OAB: RJ159708 Endereço: Quadra QR 7 Conjunto A, sl 304, Candangolândia, BRASíLIA - DF - CEP: 71725-701 Advogado: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA OAB: RJ204629 Endereço: Quadra SHIS QL 8 Conjunto 1, casa 11, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 71620-215 Advogado: EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR OAB: DF36531 Endereço: Quadra QR 7 Conjunto A, sl 304, Candangolândia, BRASíLIA - DF - CEP: 71725-701 Advogado: DANIEL LANNES POUBEL OAB: RJ172745 Endereço: Quadra QR 7 Conjunto A, sl 304, Candangolândia, BRASíLIA - DF - CEP: 71725-701 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Conforme previsto no artigo 11 da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, pela publicação deste expediente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficam as partes supra identificadas, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), INTIMADAS do ato judicial/ordinatório proferido nos autos em epígrafe. O inteiro teor do ato judicial deverá ser consultado mediante acesso ao sistema PJe/1º Grau no link existente na página inicial do site www.jfgo.jus.br ou diretamente no site https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e informando o número do processo.

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Processo nº 1034196-13.2025.4.01.3500

ID: 308837165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034196-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINA CORREA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1034196-13.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1034196-13.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELESTINA CORREA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO ROMANO FILHO - GO30637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Trata-se de demanda ajuizada por Celestina Correa Leite em face do Instituto Nacional do Seguro Social e Conafer, no bojo da qual requer a interrupção dos descontos e a restituição de valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, além de indenização por danos morais. A parte autora juntou aos autos documento de identidade (ID 2193186252), no qual consta a anotação “Não Alfabetizado (a)”. Em razão disso, a autenticidade das assinaturas constantes na procuração, na declaração de hipossuficiência e na declaração de renúncia (ID 2193186248, 2193186279 e 2193186285) resta comprometida. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, apresentando procuração pública. No mesmo prazo, deverá a parte autora colacionar declaração expressa de renúncia ao valor que exceda 60 (sessenta) salários mínimos, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal. Caso a renúncia seja firmada por advogado, deverá constar nos autos instrumento de mandato com poderes específicos para tanto. Decorrido o prazo sem o correto aditamento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. Em caso de cumprimento regular, proceda-se de acordo com os termos a seguir. Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias e, ainda, para juntar aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como para manifestar-se sobre a possibilidade de realização de acordo. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre seu teor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de aceitação, venham os autos conclusos para homologação. Não sendo apresentada proposta de acordo, ou sendo ela recusada pela parte autora, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Goiânia, (ver data da assinatura eletrônica). Assinado eletronicamente Juizado Especial Federal Adjunto à 3ª Vara SJGO

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Processo nº 1019646-13.2025.4.01.3500

ID: 306334622

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019646-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DEUSANGELA GUEDES DE PAIVA Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DEUSANGELA GUEDES DE PAIVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1019646-13.2025.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1004805-13.2025.4.01.3500

ID: 300313304

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004805-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA - GO32639-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004805-13.2025.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036233-13.2025.4.01.3500" – Página 15 de 21

Processo nº 1027309-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1031868-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1011692-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1036912-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1034778-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1000828-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1000925-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1034196-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1019646-13.2025.4.01.3500

Processo nº 1004805-13.2025.4.01.3500