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Processo nº 1027319-57.2025.4.01.3500

ID: 315186338

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027319-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEUZITA DE SOUZA NORONHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICK LE SENECHAL BRAGA

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JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

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ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

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GABRIEL GOMES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027319-57.2025.4.01.3500 AUTOR: ELEUZITA DE SOUZA NORO…

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Processo nº 1032751-57.2025.4.01.3500

ID: 318303666

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032751-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELI DE QUEIROZ VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VICENTE DE ARAUJO LEMES

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PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032751-57.2025.4.01.3500 AUTOR: ELI DE QUEIROZ VIEIRA …

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Processo nº 1022081-57.2025.4.01.3500

ID: 274917611

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022081-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA PEREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABRICIO DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1022081-57.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1036243-91.2024.4.01.3500

ID: 310151491

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036243-91.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA DE JESUS GODOI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HITLER GODOI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036243-91.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036243-91.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESINHA MARIA DE JESUS GODOI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 203 e 534 do CPC, bem como considerando a Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Conforme determina o art. 534 do Código de Processo Civil, constitui dever da parte autora/exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Assim, a fim de viabilizar a expedição de RPV/PRECATÓRIO, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer planilha discriminativa dos valores que considera devido, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando houver, do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas, exceto nos casos de proposta de acordo homologada; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Advirta-se a parte autora que não apresentação dos cálculos ensejará o arquivamento dos autos, (informo que há inúmeros sistemas de cálculos previdenciários gratuitos, um deles é o TRF4, que pode ser acessado através do link (copie o endereço e cole no navegador): https://www.jfrs.jus.br/ex/poa/contafacil/calculos/calculosform.php). Caso a quantia apurada ultrapasse o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, a parte autora deverá, no mesmo prazo, informar a este juízo se renuncia ao valor excedente ao teto para fins de recebimento por meio de RPV ou se prefere receber o valor integral, via precatório. A renúncia poderá ser feita pelo próprio autor ou por seu advogado. No entanto, caso seja realizada pelo advogado, será necessária a apresentação de procuração com poderes específicos para "RENUNCIAR" ao excedente. A ausência de manifestação implicará a expedição de precatório. Após, intime-se a parte Requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se dos cálculos. No caso de eventual impugnação dos cálculos, deverá a parte apresentar planilha detalhada com os valores que julgar corretos. Em caso de divergência dos cálculos apresentados com os parâmetros fixados na sentença, façam-se os autos conclusos para fins de homologação dos cálculos. Ao contrário, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. Goiânia, 26 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal

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Processo nº 1033430-57.2025.4.01.3500

ID: 306014254

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033430-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIMMERCK PACIFICO DANTAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1033430-57.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1027125-57.2025.4.01.3500

ID: 307803035

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027125-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EMANUEL DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027125-57.2025.4.01.3500 AUTOR: JOAO EMANUEL DE OLIVEI…

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Processo nº 1019559-57.2025.4.01.3500

ID: 307226463

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1019559-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILIAN FRAGA GUIMARAES

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WELTON MARDEN DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019559-57.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (1516… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019559-57.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON MARDEN DE ALMEIDA - GO14087 e WILIAN FRAGA GUIMARAES - GO11293 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuidam os autos de desmembramento de cumprimento de sentença nº 0015945-91.2007.4.01.3500 proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS - SINTSEP, na qualidade de substituto processual, contra UNIÃO, visando receber a parcela relativa do percentual de 28,86% dos vencimentos dos servidores substituídos, índice atribuído aos militares pela Lei 8.622/93. A parte exequente requer o cancelamento da distribuição, tendo em vista que o cumprimento de sentença individualizado referente ao substituído já foi devidamente protocolizado sob o nº 1018022-26.2025.4.01.3500. É O RELATÓRIO. DECIDO. O art. 485, § 3º do Código de Processo Civil dispõe que o juiz pode conhecer de ofício da existência de litispendência, devendo, nestes casos, extinguir o processo sem análise do mérito. Dispõe, ainda, o art. 337, § 3º, do mesmo Código, que a litispendência ocorre “quando se repete ação que está em curso”. Conforme informado pela própria parte, o Exequente ingressou anteriormente com a Execução Individual nº 1018022-26.2025.4.01.3500, que está em tramitação nesta Vara, com as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Desta forma, a parte exequente está, sem dúvida, repetindo ação anteriormente proposta, estando configurada a litispendência a ensejar a extinção do processo. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Após as baixas devidas, arquivem-se. P.R.I. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. Rodrigo Antônio Calixto Mello JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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Processo nº 1033527-57.2025.4.01.3500

ID: 309842007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033527-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA CRISTINA PEREIRA VAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1033527-57.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1033139-57.2025.4.01.3500

ID: 310402419

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033139-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILTON PEREIRA DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033139-57.2025.4.01.3500 AUTOR: MAURO SANTOS E SILVA A…

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Processo nº 1031393-57.2025.4.01.3500

ID: 294123131

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031393-57.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH ALVES LISBOA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1031393-57.2025.4.01.3500 AUTOR: FABRICIO FERREIRA DA S…

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