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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036373-02.2024.4.01.3300" – Página 15 de 17

Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1057519-02.2024.4.01.3300 AUTOR: ROBERT SANTOS CAVALCANTE REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA p… Ver mais

Processo nº 1011735-02.2024.4.01.3300

ID: 317417643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1011735-02.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO PALES KELER Advogados do(a) AUTOR: ARIEL DENIZARD COUTO SILVA - BA71639, IAN VITOR BRANDAO LAGO - BA74270 REU: INSTITUTO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1059362-02.2024.4.01.3300 AUTORA: IRAILDA SANTANA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Pretende a parte … Ver mais

Processo nº 1071778-02.2024.4.01.3300

ID: 321816132
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1071778-02.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OSORIO JOSE COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA TERCEIRO INT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022987-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SILVA CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILV… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1019980-02.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: JOEL DA SILVA GOES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO - MULTA A CEAB/DJ foi intimada para comprovar, no prazo de trinta dias, a satisfação do … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030068-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAINE CRISTINA PINHEIRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA2318… Ver mais

Processo nº 1073815-02.2024.4.01.3300

ID: 329554269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1073815-02.2024.4.01.3300 AUTOR: L. D. M. REPRESENTANTE: SAIONARA DAMASCENO DOS SANTOS LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECO… Ver mais

Processo nº 1073815-02.2024.4.01.3300

ID: 329555756
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1073815-02.2024.4.01.3300 AUTOR: L. D. M. REPRESENTANTE: SAIONARA DAMASCENO DOS SANTOS LEAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECO… Ver mais

Processo nº 1050438-02.2024.4.01.3300

ID: 296140339
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1050438-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE GUIMARAES DE SOU… Ver mais
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