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Processo nº 1006435-25.2025.4.01.3300

ID: 324818132
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006435-25.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LIMA PRODUTOS E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA LUIZA CARNIEL BOTH - … Ver mais

Processo nº 1022343-25.2025.4.01.3300

ID: 333453122
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1022343-25.2025.4.01.3300 Objeto - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Autor/a – AUTOR: BRENDA SALLES DA SILVA Ré(u) - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da L… Ver mais

Processo nº 1036699-07.2025.4.01.3500

ID: 315959716
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036699-07.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autora … Ver mais

Processo nº 1017784-25.2025.4.01.3300

ID: 323973881
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANITA SILVA CELESTINO Advogado do(a) APELANTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1017784-25.2025.4… Ver mais

Processo nº 1034565-25.2025.4.01.3300

ID: 324871387
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1034565-25.2025.4.01.3300 DESPACHO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, proposta por servidor público federal, na qual se pleiteia a remoção por motivo de saúde, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1019724-25.2025.4.01.3300

ID: 326708982
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019724-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIVAL ALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA - BA12999 e… Ver mais

Processo nº 1006435-25.2025.4.01.3300

ID: 276635870
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1006435-25.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: LIMA PRODUTOS E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI - PR112634 PO… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010509-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDES DA ROSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA… Ver mais

Processo nº 1010509-25.2025.4.01.3300

ID: 322347579
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010509-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDES DA ROSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA… Ver mais

Processo nº 1024574-25.2025.4.01.3300

ID: 328468307
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024574-25.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CESAR CALO DE FIGUEIREDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de t… Ver mais
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