Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 268

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004463-07.2015.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004463-07.2015.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JAIME GOMES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A, HELVIO DOS … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004463-07.2015.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004463-07.2015.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JAIME GOMES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719-A, HELVIO DOS … Ver mais

Processo nº 0047283-21.2014.4.01.3700

ID: 322286224
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047283-21.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047283-21.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMPANHIA SIDERURGICA VALE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1067103-50.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GLAUCIA CRISTIANE FERRACIOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA CRISTINA FERRACIOLI - SP273138 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1016082-40.2023.4.01.4100

ID: 277948185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1016082-40.2023.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLAUDINEIA MARIA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO VINICIUS DA SILVA CIPRIANO … Ver mais

Processo nº 1037310-15.2020.4.01.3700

ID: 318879185
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1037310-15.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE LOURENCO BOMFIM JUNIOR RE… Ver mais

Processo nº 0018619-54.2016.4.01.3200

ID: 283694779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0018619-54.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018619-54.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALDEMAR NASCIMENTO DE SOUZA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010672-40.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010672-40.2019.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: HELDER VIEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO3883-A, ARLY D… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010672-40.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010672-40.2019.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: HELDER VIEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO3883-A, ARLY D… Ver mais

Processo nº 1013519-05.2025.4.01.4100

ID: 329885359
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais
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