Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 268

Processo nº 1010201-82.2023.4.01.4100

ID: 309656750
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1005713-07.2025.4.01.4200

ID: 328289421
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005713-07.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ADONILTON DA CONCEICAO REU: COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLICIA FEDERAL DECISÃO Trata-se de mandad… Ver mais

Processo nº 0000974-22.2008.4.01.3903

ID: 258887205
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000974-22.2008.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO:R… Ver mais

Processo nº 1010828-88.2024.4.01.3700

ID: 305876272
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1010828-88.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: LAÉRCIO MACEDO E SILVA DECISÃO Diz o réu em resposta à acusação, preliminarmente,… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002703-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000837-55.2024.4.01.3905 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002703-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000837-55.2024.4.01.3905 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A … Ver mais

Processo nº 0000335-06.2019.4.01.4101

ID: 329046667
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000335-06.2019.4.01.4101 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: VALDIR SELLERI, DIEICSON SERGIO FERRARI PESSIN … Ver mais

Processo nº 0000335-06.2019.4.01.4101

ID: 329046673
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000335-06.2019.4.01.4101 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: VALDIR SELLERI, DIEICSON SERGIO FERRARI PESSIN … Ver mais
Intimação polo passivo
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 0005718-03.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS SENTENÇA Tipo “D” I – RELATÓRIO: Trata-… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005593-46.2013.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALTER … Ver mais
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