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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309656750
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1010201-82.2023.4.01.4100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1005713-07.2025.4.01.4200
ID: 328289421
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1005713-07.2025.4.01.4200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005713-07.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ADONILTON DA CONCEICAO REU: COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLICIA FEDERAL DECISÃO Trata-se de mandad…
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Processo nº 0000974-22.2008.4.01.3903
ID: 258887205
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000974-22.2008.4.01.3903
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA
(OAB/PA 24.921)
TARCISIO DE ANDRADE PEREIRA
(OAB/PA 34.050)
ANDREI BRAGA MENDES
(OAB/PA 11.153)
RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
(OAB/PA 19.681)
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
(OAB/PA 9.206)
OTACILIO LINO JUNIOR
(OAB/PA 10.256)
LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR
(OAB/PA 18.327)
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
(OAB/AP 152)
AULO CAYO DE LACERDA MIRA
(OAB/AP 923)
MARLON UCHOA CASTELO BRANCO
(OAB/PA 28.285)
LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM
(OAB/PA 17.715)
ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR
(OAB/PA 7.039)
GUSTAVO DA SILVA LYNCH
(OAB/PA 10.261)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000974-22.2008.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO:R…
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Processo nº 1010828-88.2024.4.01.3700
ID: 305876272
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010828-88.2024.4.01.3700
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1010828-88.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: LAÉRCIO MACEDO E SILVA DECISÃO Diz o réu em resposta à acusação, preliminarmente,…
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Processo nº 1002703-42.2025.4.01.0000
ID: 326875471
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1002703-42.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002703-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000837-55.2024.4.01.3905 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A …
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Processo nº 1002703-42.2025.4.01.0000
ID: 326875489
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1002703-42.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002703-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000837-55.2024.4.01.3905 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A …
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Processo nº 0000335-06.2019.4.01.4101
ID: 329046667
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000335-06.2019.4.01.4101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000335-06.2019.4.01.4101 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: VALDIR SELLERI, DIEICSON SERGIO FERRARI PESSIN …
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Processo nº 0000335-06.2019.4.01.4101
ID: 329046673
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000335-06.2019.4.01.4101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000335-06.2019.4.01.4101 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: VALDIR SELLERI, DIEICSON SERGIO FERRARI PESSIN …
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Processo nº 0005718-03.2016.4.01.3702
ID: 307127049
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005718-03.2016.4.01.3702
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 0005718-03.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS SENTENÇA Tipo “D” I – RELATÓRIO: Trata-…
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Processo nº 0005593-46.2013.4.01.3603
ID: 256219527
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0005593-46.2013.4.01.3603
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005593-46.2013.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALTER …
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