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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 156 de 261

Processo nº 1001980-81.2021.4.01.4100

ID: 317280907
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1001980-81.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EMANUEL DA SILVA VIEIRA DECISÃO Trata-se de respos… Ver mais

Processo nº 1081797-65.2023.4.01.3700

ID: 292572384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1081797-65.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: YUE TENG Vistos em inspeção DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúnci… Ver mais

Processo nº 0006397-20.2017.4.01.3200

ID: 292164219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006397-20.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006397-20.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VITOR CESAR CATUZZO MARMENTINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LISONEY MARCELICE GOMES JUNIOR - AM13790 POLO PA… Ver mais

Processo nº 0006397-20.2017.4.01.3200

ID: 292164226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006397-20.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006397-20.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VITOR CESAR CATUZZO MARMENTINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LISONEY MARCELICE GOMES JUNIOR - AM13790 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1000793-90.2019.4.01.3200

ID: 295385799
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1000793-90.2019.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público Federal Réu: Réu Incerto SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 1003735-45.2021.4.01.3000

ID: 325676689
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003735-45.2021.4.01.3000

ID: 325676722
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação Defensoria Pública
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1048099-52.2024.4.01.3500

ID: 307358807
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1048099-52.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATEUS SOUSA DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIOR - GO51211 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1086643-55.2023.4.01.3400

ID: 330662810
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086643-55.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: GRADEBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP e … Ver mais
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