Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 156 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317280907
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001980-81.2021.4.01.4100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1001980-81.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EMANUEL DA SILVA VIEIRA DECISÃO Trata-se de respos…
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Processo nº 1081797-65.2023.4.01.3700
ID: 292572384
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1081797-65.2023.4.01.3700
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1081797-65.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: YUE TENG Vistos em inspeção DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúnci…
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Processo nº 0006397-20.2017.4.01.3200
ID: 292164219
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006397-20.2017.4.01.3200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006397-20.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006397-20.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VITOR CESAR CATUZZO MARMENTINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LISONEY MARCELICE GOMES JUNIOR - AM13790 POLO PA…
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Processo nº 0006397-20.2017.4.01.3200
ID: 292164226
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006397-20.2017.4.01.3200
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006397-20.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006397-20.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VITOR CESAR CATUZZO MARMENTINI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LISONEY MARCELICE GOMES JUNIOR - AM13790 POLO PA…
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Processo nº 1000793-90.2019.4.01.3200
ID: 295385799
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000793-90.2019.4.01.3200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1000793-90.2019.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público Federal Réu: Réu Incerto SENTENÇA Trata-se de ação …
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Processo nº 1003735-45.2021.4.01.3000
ID: 325676689
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003735-45.2021.4.01.3000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES …
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Processo nº 1003735-45.2021.4.01.3000
ID: 325676705
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003735-45.2021.4.01.3000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES …
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Processo nº 1003735-45.2021.4.01.3000
ID: 325676722
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003735-45.2021.4.01.3000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003735-45.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:OSBON DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES …
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Processo nº 1048099-52.2024.4.01.3500
ID: 307358807
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1048099-52.2024.4.01.3500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1048099-52.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATEUS SOUSA DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIOR - GO51211 POLO PA…
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Processo nº 1086643-55.2023.4.01.3400
ID: 330662810
Tribunal: TRF1
Órgão: 23ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1086643-55.2023.4.01.3400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086643-55.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: GRADEBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP e …
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