Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 157 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330662811
Tribunal: TRF1
Órgão: 23ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1086643-55.2023.4.01.3400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086643-55.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: GRADEBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP e …
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Processo nº 0015129-50.2010.4.01.4100
ID: 316526387
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015129-50.2010.4.01.4100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015129-50.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015129-50.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE ROCELIO MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RO568-A, GRACILIANO ORTEGA S…
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Processo nº 0015129-50.2010.4.01.4100
ID: 316526393
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015129-50.2010.4.01.4100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015129-50.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015129-50.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE ROCELIO MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RO568-A, GRACILIANO ORTEGA S…
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Processo nº 0015129-50.2010.4.01.4100
ID: 316526401
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015129-50.2010.4.01.4100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015129-50.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015129-50.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE ROCELIO MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RO568-A, GRACILIANO ORTEGA S…
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Processo nº 0004439-74.2015.4.01.4200
ID: 313410792
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0004439-74.2015.4.01.4200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004439-74.2015.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004439-74.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS BARROS PINHEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JANAINA DEBAS…
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Processo nº 0000409-68.2016.4.01.3906
ID: 277534387
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000409-68.2016.4.01.3906
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0000409-68.2016.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIV…
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Processo nº 0001141-37.2019.4.01.3100
ID: 323512918
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001141-37.2019.4.01.3100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0001141-37.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIA COSTA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PA…
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Processo nº 1003394-79.2023.4.01.3507
ID: 257678818
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003394-79.2023.4.01.3507
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo D Processo: 1003394-79.2023.4.01.3507 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIEGO …
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Processo nº 0002011-78.2016.4.01.3200
ID: 318914431
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002011-78.2016.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002011-78.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002011-78.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO COIMBRA FILHO - AM3252-A, DIEGO…
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Processo nº 0002011-78.2016.4.01.3200
ID: 318914436
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002011-78.2016.4.01.3200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002011-78.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002011-78.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO COIMBRA FILHO - AM3252-A, DIEGO…
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