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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 158 de 261

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002011-78.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002011-78.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO COIMBRA FILHO - AM3252-A, DIEGO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002011-78.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002011-78.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO COIMBRA FILHO - AM3252-A, DIEGO… Ver mais

Processo nº 1011887-12.2023.4.01.4100

ID: 313414479
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1011887-12.2023.4.01.4100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. R. (. C. INVESTIGADO: E. G. D. S., B. F. D. C., G. G. D. R.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME RODRIGUES … Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 324285448
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 1010815-37.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038997-30.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086620-80.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A POLO PASSIVO:DOMINGOS DE A… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038997-30.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086620-80.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A POLO PASSIVO:DOMINGOS DE A… Ver mais

Processo nº 1041653-57.2024.4.01.0000

ID: 276633552
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041653-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004984-39.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: M. 3. M. L. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-A, GABRIEL RIBEI… Ver mais

Processo nº 1041653-57.2024.4.01.0000

ID: 276633559
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041653-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004984-39.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: M. 3. M. L. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-A, GABRIEL RIBEI… Ver mais

Processo nº 0009837-63.2013.4.01.3200

ID: 277429783
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009837-63.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009837-63.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAROLDO JATAHY DE CASTRO - AM2340-A POLO PASSIVO:Ministér… Ver mais

Processo nº 0007222-70.2017.4.01.3100

ID: 306146349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0007222-70.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: L. C. G. P.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLLES SALES BORDALO - AP438 e DIRCE … Ver mais
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