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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 160 de 280

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000008-52.2025.4.01.3901 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) …
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Processo nº 0000428-05.2015.4.01.3908

ID: 292156753
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
VLADIMIR STASIAK
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000428-05.2015.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000428-05.2015.4.01.3908 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: SAU…
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Decisão
Advogados:
KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000213-02.2018.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28…
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Advogados:
MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR BORGES DA SILVA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
RANGEL ALVES MUNIZ
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
MARCOS ANTONIO METCHKO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANI…
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Intimação
Advogados:
IANA PAULA PEREIRA DE MELO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
THIAGO DE SOUSA CASTRO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 1003330-48.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Minist…
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Advogados:
THIAGO DA SILVA VIANA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
NILTON BARRETO LINO DE MORAES
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
JOSE TEIXEIRA VILELA NETO
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANI…
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Processo nº 1014600-67.2025.4.01.0000

ID: 317301317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014600-67.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1106565-82.2023.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: SERGIO RENAM…
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002054-47.2021.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMP…
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Processo nº 1014044-84.2024.4.01.3400

ID: 299803904
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Advogados:
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO: 1014044-84.2024.4.01.3400 EMBARGANTE: MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) S E N T E N…
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Processo nº 0047314-59.2014.4.01.3500

ID: 298405521
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Advogados:
LUIS FELIPE LEMOS MACHADO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MARCOS ANTONIO SIMON
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MARINA HERMETO CORREA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
TALES SCHMIDKE BARBOSA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE AROEIRA SALLES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ANNA CAROLINA DA MOTTA DAL POZZOLO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
SAMIR ALVES HAMZI
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MICHELE FERREIRA MENDES ESCOBAR SENRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
MILENE BATISTA RODRIGUES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
MANOELA SOUSA LEITE
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
CYRO MARIQUITO FURTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCELO CICERELLI SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0047314-59.2014.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EMBARGANTES: SENTEN…
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