Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 163 de 261

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008149-93.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008149-93.2015.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: VANDERVAL ALVES GAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-A, HISLEY … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1008097-52.2020.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) e out… Ver mais

Processo nº 0013134-02.2010.4.01.4100

ID: 322535809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013134-02.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013134-02.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALBERLANDO GODINHO DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1043705-63.2024.4.01.3900

ID: 331665579
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
DEYVID NEVES DELBOM (OAB/MT 23.070) TONI FERNANDES SANCHES (OAB/MT 19.529) JACKSON DELFINO RODRIGUES (OAB/RO 13.116) RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR (OAB/RO 2.390) JOSEANE BORGES LOIOLA (OAB/PA 17.803) MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB/AM 8.808) ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO (OAB/RR 468) VINICIUS MARTINS LIMA (OAB/PA 32.304) ALAN JONATAS SILVA DOS REIS (OAB/PA 12.411) ENDERSON LIMA DE CARVALHO (OAB/PA 31.448) LARISSA PALOSCHI BARBOSA (OAB/RO 7.836) GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA (OAB/RO 5.939) HELENICE CARVALHO FERREIRA GOMES (OAB/PA 9.983) MANUEL ALBERTO SOUSA JIL (OAB/PA 24.813) LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR (OAB/PA 28.944) DANILO RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PA 32.524) DANILO LIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 34.135) BRENDA STEFANE GONCALVES COELHO (OAB/RO 8.630) JORGEMAR PAIVA SALIN (OAB/PA 14.508)
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL Processo: 1043705-63.2024.4.01.3900 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: R. R. D. S., I. C. D. S., S. C. D. S. D. L., D. S. A. R., C. C. G.,… Ver mais

Processo nº 0000182-97.2010.4.01.4000

ID: 329174675
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000182-97.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000182-97.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A e FRA… Ver mais

Processo nº 0002012-95.2015.4.01.4300

ID: 334209619
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 0002012-95.2015.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: WAGNER ANTONIO DE … Ver mais

Processo nº 0006786-38.2009.4.01.3700

ID: 306189927
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006786-38.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006786-38.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FELIPE NEVES CARVALHO NETO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - MA5565-A POLO PASSIVO:Minist… Ver mais

Processo nº 1005221-05.2025.4.01.0000

ID: 326259931
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005221-05.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017845-60.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JEFFERSON ALBERTO ALVES VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY - PA4553 POLO… Ver mais

Processo nº 1081797-65.2023.4.01.3700

ID: 319366313
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1081797-65.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:YUE TENG REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1006303-75.2020.4.01.4000

ID: 322315090
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006303-75.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006303-75.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CYARLA DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou