Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 166 de 226

Processo nº 0006750-97.2013.4.01.4300

ID: 293937694
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006750-97.2013.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006750-97.2013.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSILENE DA SILVA LIMA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 0001182-13.2016.4.01.4101

ID: 291269736
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001182-13.2016.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001182-13.2016.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSIL BINOW REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAELA DIAS DAMIAO - RO7989-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Proc… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0003342-52.2018.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IVO VALE… Ver mais

Processo nº 0003184-36.2014.4.01.3903

ID: 311917842
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003184-36.2014.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003184-36.2014.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LEILA MOURA DE YALE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT - RO11303-A, CAMILA TRINDADE D… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1014866-36.2025.4.01.3304 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1002434-88.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0004142-30.2006.4.01.3700

ID: 326403405
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004142-30.2006.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004142-30.2006.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE EDINALDO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - MA5327-A POLO PASSIVO:Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0009174-82.2016.4.01.3500

ID: 311057537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009174-82.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009174-82.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SIDNEI DONIZETTI PEREIRA JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001236-65.2013.4.01.3201 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001236-65.2013.4.01.3201 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1038772-52.2021.4.01.3900

ID: 294002007
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1038772-52.2021.4.01.3900 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:WALDINEI RODRIGUES FAGUNDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: S… Ver mais
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