Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 168 de 222

Advogados:
FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/MT 28.623) RUBENS SANTOS ALVES (OAB/MT 17.568) SERGIO HARRY MAGALHAES (OAB/MT 4.960) SELMA CRISTINA FLORES CATALAN (OAB/MT 4.076) RAUL COELHO CURVO (OAB/MT 11.732) KLEBER JOSE MENEZES ALVES (OAB/MT 13.379) EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS (OAB/MT 21.176) SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS (OAB/MT 15.447) VANUSA SANTANA (OAB/MT 23.334) ELISABETE RUTE RIETH (OAB/MT 10.301) SUIANA NUNES SCHMITT (OAB/CE 26.230) LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES (OAB/CE 29.373) LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 27.958) GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 27.722) FELIPE FERREIRA URBANO (OAB/RJ 141.771) ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 133.631) MICHELLE MOREIRA CALIL (OAB/RJ 165.715) JULIANA DANTAS BORGES (OAB/RJ 135.435) PAULO LEITE DE FARIAS FILHO (OAB/RJ 113.674) ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA (OAB/RJ 83.969) LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES (OAB/RJ 125.974) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB/RJ 135.132) HELIO BITTON RODRIGUES (OAB/RJ 71.709) DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA (OAB/RJ 183.074) JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO (OAB/RJ 126.396) SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (OAB/CE 18.383) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001980-63.2020.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO : ANDRE LUIZ SANTOS e outros (7) DECISÃO O Mini… Ver mais

Processo nº 1000265-43.2025.4.01.0000

ID: 317526358
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000265-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024866-76.2022.4.01.3700 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MARINHO CAMARGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR - SC19752 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1002538-61.2022.4.01.3601

ID: 317455935
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002538-61.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002538-61.2022.4.01.3601 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARLENE DE JESUS ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1104302-50.2023.4.01.3700

ID: 294363662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1104302-50.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR - MA11515 e REGIS GONDIM PEIXOTO -… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000747-88.2019.4.01.3501 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JEFFERSO… Ver mais

Processo nº 1001434-61.2022.4.01.3301

ID: 309628860
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001434-61.2022.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO JORGE M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000888-33.2023.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:AMILTON ESCOTT MACEDO … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1005585-12.2023.4.01.3503 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDMILS… Ver mais

Processo nº 1004210-36.2024.4.01.3601

ID: 294589671
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004210-36.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004210-36.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GUILHERME GRASSANI SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HILTON VIGNARDI CORREA - MT9484-A e BRUNO DE JESUS BAR… Ver mais

Processo nº 1004210-36.2024.4.01.3601

ID: 294589674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004210-36.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004210-36.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GUILHERME GRASSANI SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HILTON VIGNARDI CORREA - MT9484-A e BRUNO DE JESUS BAR… Ver mais
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