Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 168 de 222
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308878028
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001980-63.2020.4.01.3600
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
FABIO SANTOS DA SILVA
(OAB/MT 28.623)
RUBENS SANTOS ALVES
(OAB/MT 17.568)
SERGIO HARRY MAGALHAES
(OAB/MT 4.960)
SELMA CRISTINA FLORES CATALAN
(OAB/MT 4.076)
RAUL COELHO CURVO
(OAB/MT 11.732)
KLEBER JOSE MENEZES ALVES
(OAB/MT 13.379)
EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS
(OAB/MT 21.176)
SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS
(OAB/MT 15.447)
VANUSA SANTANA
(OAB/MT 23.334)
ELISABETE RUTE RIETH
(OAB/MT 10.301)
SUIANA NUNES SCHMITT
(OAB/CE 26.230)
LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES
(OAB/CE 29.373)
LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA
(OAB/CE 27.958)
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR
(OAB/CE 27.722)
FELIPE FERREIRA URBANO
(OAB/RJ 141.771)
ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO
(OAB/RJ 133.631)
MICHELLE MOREIRA CALIL
(OAB/RJ 165.715)
JULIANA DANTAS BORGES
(OAB/RJ 135.435)
PAULO LEITE DE FARIAS FILHO
(OAB/RJ 113.674)
ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA
(OAB/RJ 83.969)
LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES
(OAB/RJ 125.974)
MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS
(OAB/RJ 135.132)
HELIO BITTON RODRIGUES
(OAB/RJ 71.709)
DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA
(OAB/RJ 183.074)
JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO
(OAB/RJ 126.396)
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS
(OAB/CE 18.383)
RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES
(OAB/CE 16.077)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001980-63.2020.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO : ANDRE LUIZ SANTOS e outros (7) DECISÃO O Mini…
Ver mais
Processo nº 1000265-43.2025.4.01.0000
ID: 317526358
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000265-43.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000265-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024866-76.2022.4.01.3700 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MARINHO CAMARGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR - SC19752 POLO PA…
Ver mais
Processo nº 1002538-61.2022.4.01.3601
ID: 317455935
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1002538-61.2022.4.01.3601
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002538-61.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002538-61.2022.4.01.3601 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARLENE DE JESUS ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: …
Ver mais
Processo nº 1104302-50.2023.4.01.3700
ID: 294363662
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1104302-50.2023.4.01.3700
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1104302-50.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR - MA11515 e REGIS GONDIM PEIXOTO -…
Ver mais
Processo nº 0000747-88.2019.4.01.3501
ID: 262980788
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000747-88.2019.4.01.3501
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000747-88.2019.4.01.3501 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JEFFERSO…
Ver mais
Processo nº 1001434-61.2022.4.01.3301
ID: 309628860
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001434-61.2022.4.01.3301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001434-61.2022.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO JORGE M…
Ver mais
Processo nº 1000888-33.2023.4.01.3604
ID: 298749853
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000888-33.2023.4.01.3604
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000888-33.2023.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:AMILTON ESCOTT MACEDO …
Ver mais
Processo nº 1005585-12.2023.4.01.3503
ID: 307542800
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005585-12.2023.4.01.3503
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1005585-12.2023.4.01.3503 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDMILS…
Ver mais
Processo nº 1004210-36.2024.4.01.3601
ID: 294589671
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004210-36.2024.4.01.3601
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004210-36.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004210-36.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GUILHERME GRASSANI SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HILTON VIGNARDI CORREA - MT9484-A e BRUNO DE JESUS BAR…
Ver mais
Processo nº 1004210-36.2024.4.01.3601
ID: 294589674
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004210-36.2024.4.01.3601
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004210-36.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004210-36.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GUILHERME GRASSANI SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HILTON VIGNARDI CORREA - MT9484-A e BRUNO DE JESUS BAR…
Ver mais