Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 168 de 226

Processo nº 1002905-03.2017.4.01.3200

ID: 298111177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002905-03.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002905-03.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GENESIO ALMEIDA VINENTE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA - AM8894-A e ALFREDO GLUCK YO… Ver mais

Processo nº 1002905-03.2017.4.01.3200

ID: 298111185
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002905-03.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002905-03.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GENESIO ALMEIDA VINENTE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA - AM8894-A e ALFREDO GLUCK YO… Ver mais

Processo nº 0013070-61.2015.4.01.3600

ID: 311604800
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013070-61.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013070-61.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1001635-68.2018.4.01.3600

ID: 328587341
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001635-68.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001635-68.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEO MOTTERLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE… Ver mais

Processo nº 1005454-62.2022.4.01.3603

ID: 310899621
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo D PROCESSO Nº: 1005454-62.2022.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 0026463-61.2007.4.01.3300

ID: 308450355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026463-61.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026463-61.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CALDAS DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLAU… Ver mais

Processo nº 0004634-39.2013.4.01.3906

ID: 298118652
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004634-39.2013.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004634-39.2013.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IRLENE PINHEIRO CORREA - PA6937-A POLO PASSIVO:Ministério Público Fed… Ver mais

Processo nº 1076627-13.2021.4.01.3400

ID: 280591633
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1076627-13.2021.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE BATISTA ALVES e outros REP… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002401-90.2017.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002401-90.2017.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JAILSON COSTA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A e … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002401-90.2017.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002401-90.2017.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JAILSON COSTA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A e … Ver mais
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