Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1021060-46.2025.4.01.3500

ID: 310677739

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021060-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETH MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1021060-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: DONI…

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Processo nº 1030081-46.2025.4.01.3500

ID: 315186994

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030081-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HOZANA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARESSA DE JESUS SILVA NEGRAO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030081-46.2025.4.01.3500 AUTOR: HOZANA DE SOUZA PINTO …

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Processo nº 1012718-46.2025.4.01.3500

ID: 274917897

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012718-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILVANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NUBIA FERNANDA DIAS MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012718-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1035513-46.2025.4.01.3500

ID: 332526085

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035513-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SELMA BOMFIM DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1035513-46.2025.4.01.3500 AUTOR: JOAO BATISTA DA CONCEI…

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Processo nº 1032312-46.2025.4.01.3500

ID: 305619783

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032312-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO RICHARD LOPES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032312-46.2025.4.01.3500 AUTOR: JULIANO RICHARD LOPES …

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Processo nº 1025231-46.2025.4.01.3500

ID: 306196116

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025231-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. A. L.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIANA GONCALVES DIAS ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1025231-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1025231-46.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. D. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GONCALVES DIAS ROCHA - GO51491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em foco ação proposta em face do INSS, visando à concessão de benefício no âmbito da Seguridade Social. Houve intimação determinando que a inicial fosse emendada para extirpar irregularidades que dificultavam o julgamento de mérito, sob pena de indeferimento dessa mesma inicial. Contudo, a parte autora não trouxe aos autos cópia da decisão administrativa negando a concessão do benefício pleiteado nestes autos, proferida até 05 (cinco) anos antes do ajuizamento da presente ação, ou comprovante da omissão do INSS em deliberar o referido pedido por prazo superior a 60 (sessenta) dias após a sua formulação. Feito o aligeirado relato, decido. A omissão em atender despacho proferido para ensejar que a petição inicial atenda aos requisitos legais exigidos nos arts. 319 e 320 do diploma processual civil, ou corrija falhas que atravancam o exame do alegado direito material, traz como consectário o indeferimento daquela peça postulatória. Com isso, torna-se justificada a extinção do processo sem resolução de mérito. Diversamente do que se dá nas hipóteses de paralisia da marcha processual por negligência das partes ou de abandono da causa pelo demandante, essa extinção prescinde de prévia intimação pessoal, avultando como efeito direto da postura de inércia autoral. Nesse sentido, aliás, acha-se firmada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 392.519, Rel. Edson Vidigal, pub. 22.4.02). Por conseguinte, com apoio na aplicação conjugada do disposto nos arts. 321 e 485, I, ambos do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

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Processo nº 1031245-46.2025.4.01.3500

ID: 307414308

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031245-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. T. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EVA CARVALHO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1031245-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. T. C. REPRESE…

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Processo nº 1032021-46.2025.4.01.3500

ID: 306980464

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032021-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMAR APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032021-46.2025.4.01.3500 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUB…

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Processo nº 1027074-46.2025.4.01.3500

ID: 307434411

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027074-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STEFANY PAES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILIO LINO POVOA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1027074-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANY PAES LIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1027074-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANY PAES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o provimento, no sentido de: a) esclarecer, expressamente, qual a doença causadora da incapacidade para o desempenho da atividade laboral habitual, A MAIS GRAVE (dentre aquelas apontadas na inicial), a fim de que a nomeação do perito recaia sobre profissional habilitado ao exame do caso (ORTOPEDISTA ou PSIQUIATRA); b) anexar aos autos, em caráter alternativo, cópia da decisão administrativa negando o benefício assistencial pleiteado nestes autos ou de comprovante da omissão do INSS em deliberar, ao término de 60 (sessenta) dias da formulação do requerimento administrativo ou se o mesmo ainda encontra-se sob análise, sobre a pretensão deduzida perante aquela autarquia previdenciária; Goiânia, 24 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 1030275-46.2025.4.01.3500

ID: 306784691

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030275-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY MARQUES DE SOUZA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANGELA CARNEIRO SOUZA BORBA

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PAULA FAIDS CARNEIRO SOUZA SALES

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030275-46.2025.4.01.3500 AUTOR: SEBASTIANA CAMPOS Advo…

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