Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036218-44.2025.4.01.3500" – Página 17 de 26

Processo nº 1005760-44.2025.4.01.3500

ID: 311785502

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005760-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON LAURINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TAYNARA JACQUES BENITES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1005760-44.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035151-44.2025.4.01.3500

ID: 313770553

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035151-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1035151-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDEMAR RODRIGUES FELIX … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1035151-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDEMAR RODRIGUES FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEIDA GARCIA - MS22126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Busca a Autora a concessão de Auxílio-Acidente. Ocorre que a constatação da redução da capacidade constitui questão de fato a exigir a produção de perícia, portanto, determino, desde já, a realização de prova pericial com médico especialista em ortopedia, observando-se que há o deferimento da gratuidade da justiça e quesitos na inicial formulado pela parte autora. Fica expressamente vedada a realização de entrevistas por qualquer meio que não seja contato pessoal, sob pena de responsabilização pela prática de crime de falsa perícia (art. 342 do CP). Os quesitos a serem respondidos, além dos eventualmente apresentados pelas partes, são os contidos nos anexos da Portaria n. 0001, NUCOD-GO, de 07 de janeiro de 2015. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho, bem como do laudo da perícia administrativa realizada junto ao INSS, que se encontra disponível no endereço eletrônico 'Meu INSS', ficando advertida de que o desatendimento de qualquer das determinações acima ensejarão o julgamento da demanda no estado que se encontra. Oportunamente, em conformidade com a Portaria 2/2025, assinada pelo Juiz Federal Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais em Goiás, remetam-se os autos autos à Central de Perícias para realização da prova pericial. Adote a Secretaria deste Juízo as providências necessárias ao cumprimento da determinação. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Goiânia, (data e assinatura digitais).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1032532-44.2025.4.01.3500

ID: 318326510

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032532-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN TORRES DE ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA DARC DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LIMA DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032532-44.2025.4.01.3500 AUTOR: LILIAN TORRES DE ASSIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032144-44.2025.4.01.3500

ID: 318328232

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032144-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON GOMES DE MORAES FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032144-44.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034472-44.2025.4.01.3500

ID: 318328343

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034472-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1034472-44.2025.4.01.3500 AUTOR: LUCIENE MARIA FERREIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007894-44.2025.4.01.3500

ID: 319662671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007894-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1007894-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JESSICA BUENO DA SILVA RÉU: REU: CAI… Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1007894-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JESSICA BUENO DA SILVA RÉU: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Postula a parte autora antecipação dos efeitos da tutela para exclusão de seu nome do SCR- SISBACEN. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e de exame mais aprofundada das argumentações trazidas pela parte autora, postergo a análise do pedido de tutela para a ocasião da prolação da sentença. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: 1- apresentar renúncia expressa ao valor excedente à alçada de 60 (sessenta) salários mínimos nos termos do art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/01, mediante termo de lavra do próprio autor, ou, caso assinada eletronicamente, mediante documento com indicação da autoridade certificadora para conferência da autenticidade da assinatura. Acrescente-se que, se a renúncia for assinada pelo patrono da parte, o instrumento de mandato juntado aos autos deve conceder ao advogado poderes específicos para renunciar; 2 - comprovante de endereço atual (até o máximo de 03 meses), sem recortes, em seu nome, ou com comprovação de vínculo familiar, ou ainda acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço. Servindo para tanto, somente comprovantes fornecidos por órgãos públicos (ex. Água ou luz). Cumprido o determinado e considerando que a ré já apresentou contestação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC. Intime-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTÔNIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029816-44.2025.4.01.3500

ID: 321639263

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029816-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PRISCYLLA DE SOUSA TRISTAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1029816-44.2025.4.01.3500 AUTOR: H. F. D. A. REPRESENTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040001-44.2025.4.01.3500

ID: 329844456

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040001-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SEBASTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR TESSARO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1040001-44.2025.4.01.3500 AUTOR: APARECIDA SEBASTIANA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034278-44.2025.4.01.3500

ID: 335784958

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034278-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NILVA PORFIRIA DE LIMA MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1034278-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1034278-44.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILVA PORFIRIA DE LIMA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO ROMANO FILHO - GO30637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e/ou entidades associativas objetivando, em síntese, a suspensão de descontos indevidos incidentes sobre benefício previdenciário, a repetição do indébito e indenização a título de danos morais, haja vista a alegação de descontos realizados de forma fraudulenta. Em recente decisão homologatória do Supremo Tribunal Federal no acordo interinstitucional firmado entre União, INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Federal da OAB, de lavra do Ministro Dias Toffoli na ADPF 1236 MC/DF, restou determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Restou consignada, ainda, a suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos tratados na ADPF 1236 MC/DF até o seu término, a fim de proteger-lhes prevendo o ressarcimento voluntário na via administrativa. Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até ulterior deliberação do Ministro Relator ou da Corte Superior na ADPF 1236 MC/DF. Fica a parte autora ciente de que entabulado acordo na seara administrativa deverá informar imediatamente a este juízo. Intime(m)-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042232-44.2025.4.01.3500

ID: 335445808

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042232-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECY DA SILVA SERRA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA RODRIGUES DE LIMA FERRACINE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1042232-44.2025.4.01.3500 AUTOR: VALDECY DA SILVA SERRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 255 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes