Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 172 de 221

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000001-87.2014.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000001-87.2014.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALBERTO ANTONIO DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO - BA24070-A, MICHEL SOARES RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1002194-31.2023.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ONOFRE ISRAEL GONCALVES e outro… Ver mais

Processo nº 1039493-62.2024.4.01.3200

ID: 298550205
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JOSE GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB/AM 1.891) CAMILA SOARES CAMPOS (OAB/AM 9.213) DANIELE VIEIRA MACIEL (OAB/AM 16.514) DEBORAH DAVILA DE ANDRADE SEREJO (OAB/AM 16.170) REGIMEIRY CARANHA ALMEIDA (OAB/AM 12.314) EDUARDO DA SILVA QUEIROZ (OAB/AM 13.301) WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA (OAB/AM 11.427) FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/AM 6.445) MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB/AM 9.702) BRUNA DE OLIVEIRA CHIXARO (OAB/AM 9.216) CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU (OAB/AM 7.038) LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO (OAB/AM 1.567) TALLITA LINDOSO SILVA (OAB/AM 13.266) SIDNEY DE SOUZA NUNES (OAB/AM 7.803) JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RO 1.909) ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB/AM 4.848) ROSEANE TORRES LIMA (OAB/AM 10.525) FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY (OAB/AM 19.620) EMERSON PAXA PINTO OLIVEIRA (OAB/AM 9.435) LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB/AM 12.565)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1039493-62.2024.4.01.3200 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Autoridade policial: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) Investigados: F. R. M. e outros Repr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000171-43.2019.4.01.3001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PA… Ver mais

Processo nº 1040184-38.2023.4.01.4000

ID: 291054115
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1040184-38.2023.4.01.4000 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:I. 2. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBE… Ver mais

Processo nº 0000231-35.2018.4.01.3200

ID: 326849674
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo E
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0000231-35.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: HILÁRIO SILVA DA COS… Ver mais

Processo nº 1011578-23.2019.4.01.3100

ID: 317216502
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1011578-23.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MERIAN COSTA DOS SANTOS CORREA Advogado do(a) REU: MARCELO FERREIRA LEAL - … Ver mais

Processo nº 1008759-13.2025.4.01.4100

ID: 282755593
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais

Processo nº 1000935-42.2025.4.01.3602

ID: 291757589
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT 1000935-42.2025.4.01.3602 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DOUGLAS VIEIRA ESCOBAR AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 1015157-26.2023.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: … Ver mais