Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 178 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334345274
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1044532-18.2021.4.01.3500
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO PROCESSO REFERÊNCIA: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WELLINGTON MENDES MARINHO, MINISTÉRIO …
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Processo nº 1044532-18.2021.4.01.3500
ID: 334345281
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1044532-18.2021.4.01.3500
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO PROCESSO REFERÊNCIA: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WELLINGTON MENDES MARINHO, MINISTÉRIO …
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Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000
ID: 328520646
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009190-28.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV…
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Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000
ID: 328520664
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009190-28.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV…
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Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000
ID: 328520677
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009190-28.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV…
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Processo nº 1001147-77.2018.4.01.4000
ID: 329846998
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 1001147-77.2018.4.01.4000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 100…
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Processo nº 1001264-14.2022.4.01.3908
ID: 294115334
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001264-14.2022.4.01.3908
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1001264-14.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: BRUNO HELLER E OUTROS DECISÃO Na manifestação id. 2156786613, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL afastou o ca…
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Processo nº 1001264-14.2022.4.01.3908
ID: 294115350
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001264-14.2022.4.01.3908
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1001264-14.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: BRUNO HELLER E OUTROS DECISÃO Na manifestação id. 2156786613, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL afastou o ca…
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Processo nº 1053148-74.2024.4.01.3500
ID: 311217431
Tribunal: TRF1
Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1053148-74.2024.4.01.3500
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA
(OAB/DF 80.602)
EDUARDA CANDIDO ZAPPONI
(OAB/DF 64.353)
IGOR DOS SANTOS JAIME
(OAB/DF 54.584)
THIAGO TURBAY FREIRIA
(OAB/DF 57.218)
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA
(OAB/DF 31.680)
ANDERSON VIEIRA GUEDES
(OAB/GO 28.105)
LUCIANO JOSE PEREIRA
(OAB/GO 26.446)
IGOR VELASCO DE SANT ANNA
(OAB/GO 37.850)
NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO
(OAB/GO 23.156)
SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE
(OAB/GO 43.893)
GUILHERME VILELA PATO REZENDE
(OAB/GO 36.842)
CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO
(OAB/GO 42.383)
ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA
(OAB/MA 15.705)
RICARDO SILVA NAVES
(OAB/GO 9.993)
ANA PAULA CAMPOS DUARTE
(OAB/GO 57.468)
CLELIA COSTA NUNES TRAJANO
(OAB/GO 25.602)
DEUSIMAR DE JESUS E SILVA
(OAB/GO 58.811)
ALEX NICOLAU DO NASCIMENTO VASCONCELLOS
(OAB/MG 103.632)
VALDEMIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/GO 12.997)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1053148-74.2024.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DURCINO LOPES DOS SANTOS NETO e outros REPRESENTANTE…
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Processo nº 1002409-54.2020.4.01.3301
ID: 281090151
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002409-54.2020.4.01.3301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002409-54.2020.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:ROSEIL…
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