Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 178 de 268

Processo nº 1044532-18.2021.4.01.3500

ID: 334345274
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO PROCESSO REFERÊNCIA: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WELLINGTON MENDES MARINHO, MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1044532-18.2021.4.01.3500

ID: 334345281
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO PROCESSO REFERÊNCIA: 1044532-18.2021.4.01.3500/GO CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WELLINGTON MENDES MARINHO, MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000

ID: 328520646
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV… Ver mais

Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000

ID: 328520664
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV… Ver mais

Processo nº 1009190-28.2025.4.01.0000

ID: 328520677
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1009190-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-72.2017.4.01.3702 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO CARV… Ver mais

Processo nº 1001147-77.2018.4.01.4000

ID: 329846998
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 100… Ver mais

Processo nº 1001264-14.2022.4.01.3908

ID: 294115334
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1001264-14.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: BRUNO HELLER E OUTROS DECISÃO Na manifestação id. 2156786613, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL afastou o ca… Ver mais

Processo nº 1001264-14.2022.4.01.3908

ID: 294115350
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 1001264-14.2022.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: BRUNO HELLER E OUTROS DECISÃO Na manifestação id. 2156786613, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL afastou o ca… Ver mais
Advogados:
IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/DF 80.602) EDUARDA CANDIDO ZAPPONI (OAB/DF 64.353) IGOR DOS SANTOS JAIME (OAB/DF 54.584) THIAGO TURBAY FREIRIA (OAB/DF 57.218) JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB/DF 31.680) ANDERSON VIEIRA GUEDES (OAB/GO 28.105) LUCIANO JOSE PEREIRA (OAB/GO 26.446) IGOR VELASCO DE SANT ANNA (OAB/GO 37.850) NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO (OAB/GO 23.156) SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE (OAB/GO 43.893) GUILHERME VILELA PATO REZENDE (OAB/GO 36.842) CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO (OAB/GO 42.383) ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA (OAB/MA 15.705) RICARDO SILVA NAVES (OAB/GO 9.993) ANA PAULA CAMPOS DUARTE (OAB/GO 57.468) CLELIA COSTA NUNES TRAJANO (OAB/GO 25.602) DEUSIMAR DE JESUS E SILVA (OAB/GO 58.811) ALEX NICOLAU DO NASCIMENTO VASCONCELLOS (OAB/MG 103.632) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 12.997)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1053148-74.2024.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DURCINO LOPES DOS SANTOS NETO e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1002409-54.2020.4.01.3301

ID: 281090151
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002409-54.2020.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:ROSEIL… Ver mais
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