Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 179 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257608200
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0007891-64.2007.4.01.4300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0007891-64.2007.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON TADASHI NAKAMURA EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO DES…
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Processo nº 0001981-23.2015.4.01.3606
ID: 295153516
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001981-23.2015.4.01.3606
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 0001981-23.2015.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:V. S. D. C. e outros REPRESENTAN…
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Processo nº 1008531-07.2020.4.01.3100
ID: 256530631
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008531-07.2020.4.01.3100
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1008531-07.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HUMBERTO CARLOS MONTEIR…
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Processo nº 1025795-46.2021.4.01.3700
ID: 318825380
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1025795-46.2021.4.01.3700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1025795-46.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAQUIM UMBELI…
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Processo nº 0013377-93.2016.4.01.3304
ID: 291434708
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013377-93.2016.4.01.3304
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013377-93.2016.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013377-93.2016.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: AGNELLO MACEDO PORTUGAL JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE SIMOES SILVA - BA32951-A e RAFAEL SIMOES SILVA …
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Processo nº 1001799-79.2022.4.01.3604
ID: 314533755
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001799-79.2022.4.01.3604
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001799-79.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:FLAVIO LUCIO MENDES e …
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Processo nº 1012719-86.2020.4.01.3700
ID: 307084467
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1012719-86.2020.4.01.3700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1012719-86.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO COSTA NETO e A…
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Processo nº 0025398-56.2006.4.01.3400
ID: 332168794
Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025398-56.2006.4.01.3400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADAIZA ALVES DE MOURA
ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE
ALDERY SILVEIRA JUNIOR
ARNALDO BERNARDINO ALVES
CARLOS ALBERTO TAYAR
CLEIDE DE VASCONCELOS LIMA
HORACIO DA SILVA BOTELHO
IVAN AQUILES COSTA LIMA
KARIN THOMSEN MADEIRO LEITE
MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE
MARIO ANTONIO ALVARENGA HORTA BARBOSA
MARTHA MARIA MADEIRO LEITE
MONICA MARCIA MADEIRO LEITE
PAULO DE SOUZA
Advogados:
MONIQUE LAZARO SEVERINO
(OAB/DF 21.958)
AILTON SEBASTIAO DA SILVA
(OAB/DF 13.928)
VERA ELIZA MULLER
(OAB/SP 142.144)
ERI RODRIGUES VARELA
(OAB/RN 1.807)
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
(OAB/DF 20.001)
ANTONIO ALVES FILHO
(OAB/DF 4.972)
DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO
(OAB/DF 20.134)
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE
(OAB/DF 24.775)
FABIO DE SOUZA LEME
(OAB/DF 20.833)
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS
(OAB/DF 17.254)
LUISA DE PINHO VALLE
(OAB/DF 19.371)
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
(OAB/DF 21.675)
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI
(OAB/DF 21.249)
ALEXANDER DE SALES BERNARDO
(OAB/DF 23.396)
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17.315)
MARIA DE LOURDES AZEVEDO SILVA
(OAB/DF 10.423)
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
(OAB/DF 8.799)
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
(OAB/DF 3.842)
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
(OAB/DF 968)
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
(OAB/DF 5.980)
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA
(OAB/DF 22.513)
RONALD WANDERLEY MIGNONE
(OAB/DF 11.328)
MARIANA KOURY VELOSO
(OAB/DF 20.734)
FABIANO FELICIANO JERONIMO
(OAB/DF 19.400)
LIANDER MICHELON
(OAB/DF 20.201)
JOSE INACIO MACEDO JUNIOR
(OAB/DF 12.920)
RAUL CANAL
(OAB/DF 10.308)
WENDELL DO CARMO SANT ANA
(OAB/DF 16.185)
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA
(OAB/DF 25.306)
ADRIANA BERNARDES CERQUEIRA RODRIGUES
(OAB/DF 19.791)
ANDRE MILHOME DE ANDRADE
(OAB/DF 24.305)
JONAS MODESTO DA CRUZ
(OAB/DF 13.743)
RODRIGO DUQUE DUTRA
(OAB/DF 12.313)
SERGIO MACHADO LAFETA
(OAB/DF 15.676)
PEDRO ELOI SOARES
(OAB/RJ 52.318)
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 15.068)
MARIO LUIZ REBELO MIQUELINO CUNHA
(OAB/DF 18.629)
MIRO TEIXEIRA
(OAB/DF 26.646)
ANDRE LUIZ MENEZES LINS
(OAB/DF 24.939)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 0025398-56.2006.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIO ANTONIO ALVARENGA HORTA BARBOSA e o…
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Evanio Alves Reis x Caixa Economica Federal - Cef
ID: 334733592
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002284-23.2025.4.01.4300
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1002284-23.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANIO ALVES REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CLASSIFICAÇÃO…
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Processo nº 1000716-47.2020.4.01.3200
ID: 314176411
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000716-47.2020.4.01.3200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1000716-47.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: RONNEY LIMA BRAGA, EDSON DE OLIVEIRA FONTES DESPACHO Trata-se …
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