Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 261

Processo nº 1014963-82.2025.4.01.4000

ID: 307883246
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1014963-82.2025.4.01.4000 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY DE CARVALHO VIANA - PI13337 POLO PASSIVO:(PF… Ver mais

Processo nº 1001994-12.2022.4.01.0000

ID: 324083042
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001994-12.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042949-77.2021.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JUIZ DA 8 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO:K S COSTA - ME R… Ver mais

Processo nº 0006132-81.2018.4.01.3200

ID: 277374508
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 0006132-81.2018.4.01.3200 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU… Ver mais

Processo nº 1008911-64.2019.4.01.3100

ID: 308290199
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1008911-64.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELCIAS GUIMARAES BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: M… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0004259-10.2019.4.01.4300 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO:APURAR DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a… Ver mais

Processo nº 0018105-09.2013.4.01.3200

ID: 292957808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos: 0018105-09.2013.4.01.3200 Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Executado: JOSE LOPES DESPACHO Trata-se de … Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 0003060-72.2017.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO MENDES SOUSA DESPACHO Trata-se de ação penal na qual o ré… Ver mais

Processo nº 1002664-14.2022.4.01.3601

ID: 295591330
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002664-14.2022.4.01.3601 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: GABRIEL MORAIS BERNARDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA - MT21167/O POLO … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008339-42.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008339-42.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GUSTAVO CLAUDINO MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A, DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42… Ver mais

Processo nº 1012718-78.2023.4.01.3900

ID: 295190209
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1012718-78.2023.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ERLON GOMES DA SILVA DESPACHO Em razão da ocorrência de compromisso inadiável deste juiz titular, … Ver mais
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