Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 180 de 261

Processo nº 1000424-80.2020.4.01.3000

ID: 331111340
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000424-80.2020.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ISAIAS SANTA ROSA e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 0003106-43.2008.4.01.4100

ID: 322319475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003106-43.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003106-43.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035-A POLO PASSIVO:MANOEL MIGUEL DOS REIS… Ver mais

Processo nº 0003106-43.2008.4.01.4100

ID: 322319480
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003106-43.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003106-43.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035-A POLO PASSIVO:MANOEL MIGUEL DOS REIS… Ver mais

Processo nº 1008801-43.2025.4.01.0000

ID: 325452592
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008801-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001831-29.2018.4.01.3700 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: TIAGO MATTOS BARDAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO MATTOS BARDAL - SP213586-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDE… Ver mais

Processo nº 1011475-59.2019.4.01.3700

ID: 262255504
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011475-59.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:WILSON JOSE PIMENTA COSTA SENTENÇA - TIPO A 1. RELATÓRIO Trata-se de ação civil pú… Ver mais

Processo nº 0017904-38.2010.4.01.4100

ID: 309317856
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017904-38.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017904-38.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MILTON FURTADO VIEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO - RO3011-A e KAROLINE CARVA… Ver mais

Processo nº 1006056-76.2019.4.01.3500

ID: 332932352
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006056-76.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006056-76.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO LUIS CARVALHO LUCIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYRA ESMERALDA BRANDAO DE SA - MT13749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1034904-21.2020.4.01.3700

ID: 282872970
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034904-21.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034904-21.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - P… Ver mais

Processo nº 1034904-21.2020.4.01.3700

ID: 282872974
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034904-21.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034904-21.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - P… Ver mais

Processo nº 1003024-88.2019.4.01.4300

ID: 318943702
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003024-88.2019.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003024-88.2019.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: FRANCISCO MENDES BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-A POLO P… Ver mais
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