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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 186 de 208

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1006737-41.2023.4.01.4200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SILVIA LAVOR DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROS, VANDA ROSINEI PEREIRA… Ver mais

Processo nº 0004216-29.2012.4.01.4200

ID: 291355686
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004216-29.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-29.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA KASA LTDA - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM - RS25285-A, ALBERTO EM… Ver mais

Processo nº 0004216-29.2012.4.01.4200

ID: 291355711
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004216-29.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-29.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA KASA LTDA - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM - RS25285-A, ALBERTO EM… Ver mais

Processo nº 0004216-29.2012.4.01.4200

ID: 291355749
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004216-29.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004216-29.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA KASA LTDA - ME e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM - RS25285-A, ALBERTO EM… Ver mais

Processo nº 0002226-17.2009.4.01.4100

ID: 292239293
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002226-17.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002226-17.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GABRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1000958-22.2020.4.01.4100

ID: 298225094
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais

Processo nº 1081784-64.2021.4.01.3400

ID: 277355390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1081784-64.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1081784-64.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: POLIANE DE ALENCAR HOLANDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO - DF66816-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1081784-64.2021.4.01.3400

ID: 277355400
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1081784-64.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1081784-64.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: POLIANE DE ALENCAR HOLANDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO - DF66816-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1004687-11.2018.4.01.3200

ID: 292945649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004687-11.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004687-11.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:WOODLAND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MAGUIS UMB… Ver mais
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