Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 187 de 207

Processo nº 0004251-28.2012.4.01.3605

ID: 276254093
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004251-28.2012.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-28.2012.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELCITA ROSA PINHEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT18024-A, LEON… Ver mais

Processo nº 0002200-74.2017.4.01.3506

ID: 298429811
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002200-74.2017.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-74.2017.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMELIA CRISTINA BEZERRA DANTAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0002200-74.2017.4.01.3506

ID: 298429819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002200-74.2017.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-74.2017.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMELIA CRISTINA BEZERRA DANTAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1028071-32.2021.4.01.3900

ID: 321548763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1028071-32.2021.4.01.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, R S FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, R J F LOBATO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE FERNANDO SA… Ver mais

Processo nº 1001566-53.2020.4.01.3604

ID: 327421472
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001566-53.2020.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002281-81.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002281-81.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DECIO DE CASTRO MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM - PI11288-A e JOSE ADAILTO… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002281-81.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002281-81.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DECIO DE CASTRO MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM - PI11288-A e JOSE ADAILTO… Ver mais

Processo nº 1001626-22.2021.4.01.3303

ID: 294344387
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001626-22.2021.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-22.2021.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THACYO RIBEIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 0015183-10.2019.4.01.4000

ID: 317542509
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015183-10.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015183-10.2019.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE NILTON RODRIGUES DE MENESES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - PI8748-A POLO PASSIVO:… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000260-84.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000260-84.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO VINHOTE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO - PA22428-A, JOAO MOTA … Ver mais
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