Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322901657
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002089-34.2020.4.01.3000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002089-34.2020.4.01.3000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:MARIA LINDALVA DA COSTA Referência: Inq. Policial …
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Processo nº 1003641-63.2022.4.01.3000
ID: 276257333
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1003641-63.2022.4.01.3000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003641-63.2022.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HERNANDES SOUSA DA COSTA DECISÃO Trata-se de denúncia de ID n. 1…
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Processo nº 1049974-78.2020.4.01.3700
ID: 255773912
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1049974-78.2020.4.01.3700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1049974-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENATO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PA…
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Processo nº 1046726-81.2023.4.01.3900
ID: 295181327
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1046726-81.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1046726-81.2023.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) TESTEMUNHA: GOLDFISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP, UBALDO DE MAGALHAES LAMAS JUNIOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GOLDFISH CO…
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Processo nº 0021834-43.2013.4.01.3200
ID: 299947373
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0021834-43.2013.4.01.3200
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1032986-85.2024.4.01.3200 Classe: Crimes Ambientais (293) Polo Ativo: Ministério Público Federal Polo Passivo: Valdir Wagner Galvao de Oliveira e outro DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pe…
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Processo nº 1004592-73.2022.4.01.3900
ID: 322424358
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1004592-73.2022.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1004592-73.2022.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VILMAR LIMA DOS SANTOS DESPACHO Ante o teor da certidão id 2196558734, redesigno para o dia 1…
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Processo nº 1009290-77.2021.4.01.3700
ID: 255748585
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1009290-77.2021.4.01.3700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1009290-77.2021.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A INVESTIGAR e outros REPRESENTANTES POL…
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Processo nº 1003447-05.2019.4.01.3700
ID: 255771910
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1003447-05.2019.4.01.3700
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003447-05.2019.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO DOS SANTOS MORAWSKI REPRESENTANT…
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Processo nº 1048400-78.2024.4.01.3700
ID: 325254465
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1048400-78.2024.4.01.3700
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1048400-78.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS MATIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINE…
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Processo nº 1002763-96.2023.4.01.3908
ID: 314506910
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002763-96.2023.4.01.3908
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1002763-96.2023.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FABIANO ROCKENBACK CIELLO REPRESENTANTES POL…
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