Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 261

Processo nº 1002089-34.2020.4.01.3000

ID: 322901657
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação Defensoria Pública
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002089-34.2020.4.01.3000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:MARIA LINDALVA DA COSTA Referência: Inq. Policial … Ver mais

Processo nº 1003641-63.2022.4.01.3000

ID: 276257333
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003641-63.2022.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HERNANDES SOUSA DA COSTA DECISÃO Trata-se de denúncia de ID n. 1… Ver mais

Processo nº 1049974-78.2020.4.01.3700

ID: 255773912
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1049974-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENATO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1046726-81.2023.4.01.3900

ID: 295181327
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1046726-81.2023.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) TESTEMUNHA: GOLDFISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP, UBALDO DE MAGALHAES LAMAS JUNIOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GOLDFISH CO… Ver mais

Processo nº 0021834-43.2013.4.01.3200

ID: 299947373
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1032986-85.2024.4.01.3200 Classe: Crimes Ambientais (293) Polo Ativo: Ministério Público Federal Polo Passivo: Valdir Wagner Galvao de Oliveira e outro DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pe… Ver mais

Processo nº 1004592-73.2022.4.01.3900

ID: 322424358
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1004592-73.2022.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VILMAR LIMA DOS SANTOS DESPACHO Ante o teor da certidão id 2196558734, redesigno para o dia 1… Ver mais

Processo nº 1009290-77.2021.4.01.3700

ID: 255748585
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1009290-77.2021.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:A INVESTIGAR e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1003447-05.2019.4.01.3700

ID: 255771910
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003447-05.2019.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO DOS SANTOS MORAWSKI REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1048400-78.2024.4.01.3700

ID: 325254465
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1048400-78.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CARLOS MATIAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINE… Ver mais

Processo nº 1002763-96.2023.4.01.3908

ID: 314506910
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1002763-96.2023.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FABIANO ROCKENBACK CIELLO REPRESENTANTES POL… Ver mais
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