Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 194 de 221

Processo nº 0005027-96.2015.4.01.3904

ID: 299081808
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA JOAO ALVES GOUVEA JOAO DE SANTANA LUZ JOAO VICENTE LIMA DE LIMA JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO LIDIANE RODRIGUES DA SILVA MANOEL PADILHA DO VALE MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO M DE J DE P ARAUJO - ME NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA ROZILENE DE MOURA SOUZA SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS… Ver mais

Processo nº 0005027-96.2015.4.01.3904

ID: 299081815
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA JOAO ALVES GOUVEA JOAO DE SANTANA LUZ JOAO VICENTE LIMA DE LIMA JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO LIDIANE RODRIGUES DA SILVA MANOEL PADILHA DO VALE MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO M DE J DE P ARAUJO - ME NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA ROZILENE DE MOURA SOUZA SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1005475-12.2025.4.01.3901

ID: 317473901
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005475-12.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA1501… Ver mais

Processo nº 1002971-33.2025.4.01.3901

ID: 276119688
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002971-33.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HERMESON VIEIRA DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA - PA38… Ver mais

Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200

ID: 306295242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35… Ver mais

Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200

ID: 306295252
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001263-57.2025.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:OL… Ver mais
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