Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 199 de 221

Processo nº 0002200-74.2017.4.01.3506

ID: 298429819
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002200-74.2017.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-74.2017.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMELIA CRISTINA BEZERRA DANTAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0002226-17.2009.4.01.4100

ID: 292239293
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002226-17.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002226-17.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GABRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1028071-32.2021.4.01.3900

ID: 321548763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1028071-32.2021.4.01.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, R S FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, R J F LOBATO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE FERNANDO SA… Ver mais

Processo nº 1000958-22.2020.4.01.4100

ID: 298225094
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1008612-10.2021.4.01.3200 Classe: Acordo de Não Persecução Penal (14678) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Investigado: Carlos Alberto Menezes da Silva, Raimundo Nonato Costa da… Ver mais

Processo nº 0010068-08.2005.4.01.3900

ID: 260302068
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010068-08.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010068-08.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE PINHEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLA NAZARE DA GAMA JORGE MELEM SOUZA - PA006522 POLO PASSIVO:UNIÃO … Ver mais

Processo nº 1001626-22.2021.4.01.3303

ID: 294344387
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001626-22.2021.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-22.2021.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THACYO RIBEIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1001566-53.2020.4.01.3604

ID: 327421472
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001566-53.2020.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0015183-10.2019.4.01.4000

ID: 317542509
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015183-10.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015183-10.2019.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE NILTON RODRIGUES DE MENESES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - PI8748-A POLO PASSIVO:… Ver mais
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