Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 199 de 221
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298429819
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002200-74.2017.4.01.3506
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002200-74.2017.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002200-74.2017.4.01.3506 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMELIA CRISTINA BEZERRA DANTAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PAS…
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Processo nº 0002226-17.2009.4.01.4100
ID: 292239293
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0002226-17.2009.4.01.4100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002226-17.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002226-17.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE GABRI…
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Processo nº 1006030-14.2025.4.01.4100
ID: 326577824
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1006030-14.2025.4.01.4100
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1028071-32.2021.4.01.3900
ID: 321548763
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 1028071-32.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1028071-32.2021.4.01.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES, R S FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, R J F LOBATO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE FERNANDO SA…
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Processo nº 1000958-22.2020.4.01.4100
ID: 298225094
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000958-22.2020.4.01.4100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai…
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Processo nº 1008612-10.2021.4.01.3200
ID: 311503618
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1008612-10.2021.4.01.3200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1008612-10.2021.4.01.3200 Classe: Acordo de Não Persecução Penal (14678) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Investigado: Carlos Alberto Menezes da Silva, Raimundo Nonato Costa da…
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Processo nº 0010068-08.2005.4.01.3900
ID: 260302068
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010068-08.2005.4.01.3900
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010068-08.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010068-08.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE PINHEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLA NAZARE DA GAMA JORGE MELEM SOUZA - PA006522 POLO PASSIVO:UNIÃO …
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Processo nº 1001626-22.2021.4.01.3303
ID: 294344387
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001626-22.2021.4.01.3303
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001626-22.2021.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-22.2021.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THACYO RIBEIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: P…
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Processo nº 1001566-53.2020.4.01.3604
ID: 327421472
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001566-53.2020.4.01.3604
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001566-53.2020.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINA…
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Processo nº 0015183-10.2019.4.01.4000
ID: 317542509
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015183-10.2019.4.01.4000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015183-10.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015183-10.2019.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE NILTON RODRIGUES DE MENESES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - PI8748-A POLO PASSIVO:…
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