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Processo nº 1001282-47.2022.4.01.3904

ID: 326415088

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001282-47.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO TABORDA

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias PROCESSO: 1001282-47.2022.4.01.3904 AUTOR(ES): Ministério Público Federal (Pr…

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Processo nº 1001282-46.2023.4.01.3602

ID: 291547091

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-46.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001282-46.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001282-46.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001282-46.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001282-46.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MAURO DE CARVALHO e MAURO DE CARVALHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001282-46.2023.4.01.3602

ID: 291547100

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-46.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001282-46.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001282-46.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001282-46.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001282-46.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A e DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MAURO DE CARVALHO e MAURO DE CARVALHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001282-39.2025.4.01.3905

ID: 300289929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-39.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSMILDE GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO FELIPE MATTEI DE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WESLAYNE VIEIRA GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001282-39.2025.4.01.3905 CLAS…

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Processo nº 1001282-17.2016.4.01.3400

ID: 314968958

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001282-17.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-17.2016.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BANCO RURAL…

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Processo nº 1001282-03.2024.4.01.3605

ID: 278615051

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-03.2024.4.01.3605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARLENE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONESIO SOARES BARBOSA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-03.2024.4.01.3605 CLA…

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Processo nº 1001282-20.2021.4.01.3601

ID: 277685521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-20.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEANE ELOI NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-20.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001282-69.2025.4.01.3507

ID: 333569672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-69.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA FERNANDA DIAS MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-69.2025.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001282-33.2025.4.01.3907

ID: 334397971

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-33.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HASSUNUMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-33.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001282-12.2025.4.01.4302

ID: 334304841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001282-12.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001282-12.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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