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Brb Credito Financiamento E Investimento S A x Armando De Sousa

ID: 312542686

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-61.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Polo Passivo:

ARMANDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THIAGO MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIER REZIO REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-61.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-61.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-61.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-61.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A e ANA PAULA MOURA GAMA - BA834-A POLO PASSIVO:ARMANDO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIER REZIO REIS - GO29415-A e THIAGO MORAES - GO29241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A e ARMANDO DE SOUSA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Brb Credito Financiamento E Investimento S A x Armando De Sousa

ID: 312542692

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-61.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Polo Passivo:

ARMANDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THIAGO MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIER REZIO REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-61.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-61.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-61.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-61.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A e ANA PAULA MOURA GAMA - BA834-A POLO PASSIVO:ARMANDO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIER REZIO REIS - GO29415-A e THIAGO MORAES - GO29241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A e ARMANDO DE SOUSA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001412-36.2018.4.01.3400

ID: 314493202

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-36.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ZILBERMAN VAINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-36.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-36.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001412-36.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001412-36.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VINICIUS SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ZILBERMAN VAINER - SP220728-A e LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA - SP220739-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VINICIUS SILVA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001653-39.2025.4.01.3602

ID: 277238024

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001653-39.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZIDIEL HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001653-39.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001653-39.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZIDIEL HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR - SC8380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – TIPO C Instado a manifestar-se sobre a prevenção identificada pelo sistema informatizado, a parte autora alega que ainda não houve citação válida no Processo nº 1001412-65.2025.4.01.3602, bem como sua procuração por ela juntada é anterior à constante naqueles autos. Passo à análise da questão. Do cotejo entre este feito e o Processo n.º 1001412-65.2025.4.01.3602, ajuizado em 07/04/2025 (anterior, portanto, ao ajuizamento da presente demanda – 25/04/2025), perante este Juízo, verifico que ambos possuem o mesmo objeto, a mesma causa de pedir e as mesmas partes. Tratam-se, portanto, de demandas idênticas, conforme preceituado no art. 337, §2º, do Código de Processo Civil. A alegação de ausência de citação válida no processo anterior não elide a configuração da prevenção. Tal entendimento, embora consagrado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, deixou de ser adotado no codex vigente, que passou a considerar como critério determinante da prevenção a distribuição ou registro da ação, independentemente da efetivação da citação (art. 59 do CPC/2015). Outrossim, a anterioridade do instrumento de mandato não constitui, e jamais constituiu, elemento jurídico relevante para a definição da prevenção entre ações. A análise da prevenção está atrelada à anterioridade objetiva do ajuizamento e à identidade dos elementos da demanda, e não à data de outorga da procuração. Desse modo, tendo em vista que na primeira ação ainda não houve trânsito em julgado, entendo que entre as ações opera-se a litispendência, nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art.485, inciso V, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça (arts. 98 e 99 do CPC) Sem custas e honorários advocatícios, considerando que no rito do Juizado Especial Federal, não há condenação de tais verbas na sentença proferida no primeiro grau (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento. (assinado eletronicamente) JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ

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Processo nº 1001412-72.2019.4.01.3700

ID: 314668870

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001412-72.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1001412-72.2019.4.01.3700 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTI…

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Processo nº 1001412-92.2025.4.01.3302

ID: 323971562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-92.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA KELLY CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1001412-26.2025.4.01.4003

ID: 334323942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-26.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001412-26.2025.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciári…

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Processo nº 1001412-62.2025.4.01.3506

ID: 309277966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-62.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE AZAMBUJA VIELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FERREIRA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001412-62.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001412-29.2025.4.01.4002

ID: 294641887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-29.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARQUIEL DE CARVALHO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AMORIM CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001412-29.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001412-51.2023.4.01.9999

ID: 313287739

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-51.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA DA CRUZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NEUSA KIYOMI KAWAI ANDRADE Advogado do(a) A…

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