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Processo nº 1001467-04.2025.4.01.3606

ID: 309755103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-04.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MOURA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001467-04.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001467-20.2024.4.01.3903

ID: 336796470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-20.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1001467-20.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Manoel Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333156470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-07.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ICARO MARTINS XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001467-07.2025.4.01.3314 AUTOR: MANOEL MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

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Processo nº 1001467-20.2024.4.01.3903

ID: 315478125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-20.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1001467-20.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001467-80.2025.4.01.3904

ID: 326257228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-80.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-80.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001467-13.2021.4.01.3907

ID: 316991746

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001467-13.2021.4.01.3907

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR CARVALHO PENA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001467-13.2021.4.01.3907 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1001467-13.2021.4.01.3907 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSMAR CARVALHO PENA CITAÇÃO: EXECUTADO: OSMAR CARVALHO PENA CPF: 846.213.707-15 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.992.815,10 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 3 de julho de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722570 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722571 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722572 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722573 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722574 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722575 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722576 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580722577 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580722578 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030400000000580728529 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728530 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728531 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061711030300000000580728532 Petição inicial Petição inicial 21061711030300000000580722568 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21072211570023300000638143657 Despacho Despacho 21091315443381700000639529673 Carta Precatória Carta Precatória 21112015091576000000815769269 Certidão Certidão 22030216151076800000946754344 Comprovante de remessa de CP refe. ao processo 1001467-13.2021.4.01.3907 Documento Comprobatório 22030216151111100000946754347 Intimação Intimação 21091315443381700000639529673 Certidão Certidão 23111411154326700001891558837 0800573-44.2022.8.14.0074 Carta precatória devolvida 23111411235024500001891558854 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24082812022079100002124794345 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24082812022079100002124794345 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24090915343568600002126763547 SICAR:PA - OSMAR CARVALHO PENA Documento Comprobatório 24090915343582300002126838296 Ato ordinatório Ato ordinatório 25031719161255500000016317250 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25031719171196000000016317322 Petição intercorrente Petição intercorrente 25031912300000000000016731104 Despacho Despacho 25070311354757800000037801826

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Processo nº 1001467-91.2017.4.01.3700

ID: 308526130

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-91.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA

Intimação

Advogados:

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-91.2017.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1001467-71.2025.4.01.3907

ID: 306750203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-71.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GUIA ARAUJO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-71.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001467-44.2024.4.01.3313

ID: 295100047

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-44.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARINEIDE MOTA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DINAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) …

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Processo nº 1001467-02.2023.4.01.9999

ID: 295097873

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-02.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO ARANTES GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JUCILENI MOREIRA FORTUNA Advogado do(a) AP…

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