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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3602

ID: 306511134

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERIANA OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS ROSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001469-83.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

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Processo nº 1001469-88.2018.4.01.4100

ID: 309597565

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1001469-88.2018.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON DE OLIVEIRA VELOZO

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DA SILVA VIANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1001469-88.2018.4.01.4100 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: NILTON …

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Processo nº 1001469-74.2025.4.01.3314

ID: 297606931

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001469-74.2025.4.01.3314 AUTOR: ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1001469-54.2018.4.01.3400

ID: 298110065

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-54.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001469-54.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001469-54.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001469-54.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001469-54.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUSTAQUIO PEREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO - GO50931-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA PIRAGINE - DF40427-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001469-38.2025.4.01.3908

ID: 314572499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-38.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTONIO NASCIMENTO TERTULINO FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1001469-38.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3311

ID: 322652473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANANDA MUNIZ HYLDIG

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1001469-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3311

ID: 322879870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANANDA MUNIZ HYLDIG

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1001469-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008735-75.2025.4.01.3100

ID: 316205524

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008735-75.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENNER COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPART… Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Ratifico os termos da Informação de Prevenção Positiva ministrada pela Seção de Distribuição. Diga-se a propósito que a distribuição desta demanda se deu em escorreita observância ao disposto no art. 676 do CPC. A Ação de Embargos de Terceiros é autônoma, devendo a petição inicial indicar as partes legítimas, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis a sua propositura (art. 319 e incisos, c/c 676 do CPC). Insurge-se o(a) embargante contra penhora via sistema RENAJUD, levada a efeito na Execução Fiscal nº 1001469-08.2023.4.01.3100. Assim, tenho por regular que a indicação para figurar no polo passivo tenha recaído somente no DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, eis que em consonância ao que dispõe o art. 677, § 4º, do CPC, uma vez que a indicação não partiu da executada: CPC, Art. 677 § 4º Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial. No que se refere à instrução da petição inicial, determino a intimação do(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos presentes embargos cópia da petição inicial e demais documentos necessários ao deslinde da causa, tais como, CDAs, citação válida, petição de indicação do bem penhorado, termo de penhora, todos da execução a que se referem esses embargos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumprida a determinação supra, cite-se o(a) embargado(a) para contestar os embargos no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do art. art. 679 c/c art. 183, ambos do CPC/2015. Embora sem previsão no art. 920 do CPC, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, oportunamente, intime-se o(a) embargante para oferecer manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da eventual impugnação apresentada pelo(a) embargado(a), trazendo as provas que pretende produzir. Por cautela, suspenda-se todo e qualquer ato de constrição relativo ao veículo objeto destes embargos no processo da execução respectiva até julgamento dos presentes embargos, transferindo-se cópia deste despacho para aquela execução (1001469-08.2023.4.01.3100). Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1001469-75.2024.4.01.4101

ID: 320717314

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001469-75.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ RAMOS ALFERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALMEIDA BARBEDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-75.2024.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARI…

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Ilma Souza Santos x Juizo Federal Da Subseção Judiciária De Ilhéus/Ba

ID: 331023928

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003631-81.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ILMA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA

Decisão

Advogados:

ROBERTA RAMOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003631-81.2025.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO A…

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