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Processo nº 1001469-38.2025.4.01.3908

ID: 314572499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-38.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTONIO NASCIMENTO TERTULINO FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1001469-38.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3311

ID: 322652473

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANANDA MUNIZ HYLDIG

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1001469-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1001469-83.2025.4.01.3311

ID: 322879870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANANDA MUNIZ HYLDIG

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1001469-83.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008735-75.2025.4.01.3100

ID: 316205524

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008735-75.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENNER COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPART… Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Ratifico os termos da Informação de Prevenção Positiva ministrada pela Seção de Distribuição. Diga-se a propósito que a distribuição desta demanda se deu em escorreita observância ao disposto no art. 676 do CPC. A Ação de Embargos de Terceiros é autônoma, devendo a petição inicial indicar as partes legítimas, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis a sua propositura (art. 319 e incisos, c/c 676 do CPC). Insurge-se o(a) embargante contra penhora via sistema RENAJUD, levada a efeito na Execução Fiscal nº 1001469-08.2023.4.01.3100. Assim, tenho por regular que a indicação para figurar no polo passivo tenha recaído somente no DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, eis que em consonância ao que dispõe o art. 677, § 4º, do CPC, uma vez que a indicação não partiu da executada: CPC, Art. 677 § 4º Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial. No que se refere à instrução da petição inicial, determino a intimação do(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos presentes embargos cópia da petição inicial e demais documentos necessários ao deslinde da causa, tais como, CDAs, citação válida, petição de indicação do bem penhorado, termo de penhora, todos da execução a que se referem esses embargos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumprida a determinação supra, cite-se o(a) embargado(a) para contestar os embargos no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do art. art. 679 c/c art. 183, ambos do CPC/2015. Embora sem previsão no art. 920 do CPC, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, oportunamente, intime-se o(a) embargante para oferecer manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da eventual impugnação apresentada pelo(a) embargado(a), trazendo as provas que pretende produzir. Por cautela, suspenda-se todo e qualquer ato de constrição relativo ao veículo objeto destes embargos no processo da execução respectiva até julgamento dos presentes embargos, transferindo-se cópia deste despacho para aquela execução (1001469-08.2023.4.01.3100). Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1001469-75.2024.4.01.4101

ID: 320717314

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001469-75.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ RAMOS ALFERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALMEIDA BARBEDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-75.2024.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARI…

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Processo nº 1001469-14.2024.4.01.3604

ID: 307581126

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-14.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ORLANDO MARTENS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: APARECIDA CONCEICAO BARAVIERA Advogado do(…

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Processo nº 1001469-17.2024.4.01.3312

ID: 275960689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-17.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISEU SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-17.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001469-25.2025.4.01.0000

ID: 320373096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001469-25.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR ESCHER PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a…

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Processo nº 1001469-50.2025.4.01.4001

ID: 322989677

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-50.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA SILVA PIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-50.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1001469-17.2024.4.01.3506

ID: 329586868

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001469-17.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL REGES BENEVIDES NETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001469-17.2024.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IZABEL REGES BENEVIDES NET…

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