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"1001570-12.2023.4.01.3305" - Resultados da Busca – Página 2 de 6

Processo nº 1001570-21.2024.4.01.3905

ID: 297747236

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001570-21.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA BRAGA DA COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1001570-21.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1001570-76.2023.4.01.3704

ID: 323256764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001570-76.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE SOUSA SALES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001570-76.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA BA…

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Processo nº 1001570-76.2023.4.01.3704

ID: 323169472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001570-76.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE SOUSA SALES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001570-76.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA BA…

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Processo nº 1001570-82.2019.4.01.4103

ID: 293051186

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001570-82.2019.4.01.4103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-82.2019.4.01.4103 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…

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Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300

ID: 307934253

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037806-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS NEWTON RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON … Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON RODRIGUES DIAS Parte Ré: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Requer, a parte autora, ordem judicial para SUSPENDER e ou, CANCELAR o LEILÃO do IMOVEL situado na Rua Silveira Martins n° 59 Edf. Villa Fiori Apt° 1.507 Cabula na cidade de Salvador no estado da Bahia. Fundamental tal pleito com base na discordância do valor das prestações cobradas, o que tem impossibilitado seus pagamentos. Deu à causa o valor de R$ 100.152,22 (cem mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Verifica-se que em 13.02.2019 os autores ajuizaram CAUTELAR INCIDENTAL com PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO no processo n. 1001570-66.2019.4.01.3300 em trâmite na 1ª. Vara Federal Civel, objetivando a ANULAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL , bem como o deposito judicial das prestações incontroversas. Foi indeferido o pedido de tutela naquele Juízo. Após a apresentação de contestação e réplica, a autora foi intimada para apresentar documentação a fim de fundamentar seu pedido de gratuidade de justiça, e/ou pagar as custas processuais, mantendo-se inerte, razão pela qual o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Intimada, neste processo, para se manifestar acerca de possível prevenção entre as ações, e da incompetência deste juízo para o julgamento do feito, a parte autora não se pronunciou. Estes são os fatos. Entendo que este Juízo é absolutamente incompetente para apreciação do feito. Da análise dos autos, verifica-se que o pleito formulado nesta ação possui o mesmo fundamento daquele posto no processo nº 1001570-66.2019.4.01.3300 que tramitou na 1ª. Vara Civel e foi extinto sem julgamento do mérito. Portanto, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;.” Com efeito, trata-se de uma das hipóteses legais de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza - quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, reconheço a existência de coisa julgada e DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª. VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a redistribuição do presente processo, para que cumpra a regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC. Salvador, 25 de junho de 2025 FÁBIO STIEF MARMUND Juiz(a) Federal SJBA

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Processo nº 1001570-93.2025.4.01.3902

ID: 305149888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCILENE MOTA VASCONCELOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA SILVA DUARTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001570-87.2025.4.01.4001

ID: 307489027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-87.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SILVA BESERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-87.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1001570-11.2025.4.01.3606

ID: 320920562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-11.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001570-11.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001570-81.2025.4.01.4003

ID: 324992167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-81.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE CIPRIANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELE ARAUJO DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-81.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001570-78.2025.4.01.3907

ID: 328879089

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-78.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELY MENDES WANZELER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ABRAAO JAQUES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-78.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001570-12.2023.4.01.3305" – Página 2 de 6

Processo nº 1001570-21.2024.4.01.3905

Processo nº 1001570-76.2023.4.01.3704

Processo nº 1001570-76.2023.4.01.3704

Processo nº 1001570-82.2019.4.01.4103

Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300

Processo nº 1001570-93.2025.4.01.3902

Processo nº 1001570-87.2025.4.01.4001

Processo nº 1001570-11.2025.4.01.3606

Processo nº 1001570-81.2025.4.01.4003

Processo nº 1001570-78.2025.4.01.3907