Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001864-36.2025.4.01.4100

ID: 330041720

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-36.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ARTHUR NOBRE BORGES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-36.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1001864-42.2025.4.01.4001

ID: 330144410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-42.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA SILVA DE FREITAS DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-42.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1001864-27.2025.4.01.4200

ID: 337474961

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-27.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-27.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1001864-79.2023.4.01.3300

ID: 318731129

Tribunal: TRF1 Órgão: 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001864-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEEMIAS FRAGA CUNHA ARAUJO

Intimação

Advogados:

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-79.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL …

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Processo nº 1001864-48.2025.4.01.3902

ID: 260939481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-48.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA GUILHERME ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-48.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Aline Oliveira Luz Aleluia x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 334334472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-78.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA LUZ ALELUIA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-78.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Aline Oliveira Luz Aleluia x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 334334482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-78.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA LUZ ALELUIA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-78.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001864-42.2025.4.01.3904

ID: 313557775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001864-42.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DURVAL DE ARAUJO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO LOPES FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001864-42.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001864-04.2023.4.01.4101

ID: 313762779

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001864-04.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO PEREIRA DA SILVA

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

LUIS FERNANDO TAVANTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SOLANGE APARECIDA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001864-04.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001864-04.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001864-04.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001864-04.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADALTO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANGE APARECIDA DA SILVA - RO1153-A e LUIS FERNANDO TAVANTI - RO2333-A DECISÃO I. CASO EM EXAME: Recurso Inominado interposto pelo INSS contra sentença proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Adalto Pereira da Silva para restabelecer o benefício de auxílio-doença a partir da data da cessação administrativa (24/06/2022), determinando ainda o encaminhamento do autor para reabilitação profissional. A parte autora, trabalhador rural, apresentou cegueira unilateral irreversível (CID H54.4), causada por infecção bacteriana, resultando em incapacidade parcial e permanente para sua atividade habitual, conforme laudo pericial elaborado nos autos. O INSS, em suas razões recursais, alega que a parte autora não faz jus ao auxílio-doença, sustentando que a incapacidade parcial e permanente não ensejaria o benefício, ante a possibilidade de reabilitação para outra atividade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A questão em discussão consiste em verificar: (i) se a incapacidade parcial e permanente atestada pelo laudo pericial é suficiente para manter o benefício de auxílio-doença até a efetiva reabilitação profissional; (ii) se é aplicável a jurisprudência que admite a concessão do auxílio-doença para trabalhador rural com visão monocular, considerando as peculiaridades da atividade habitual. III. RAZÕES DE DECIDIR: O art. 42 da Lei nº 8.213/91 dispõe que a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Já o art. 62 do mesmo diploma prevê que, enquanto o segurado estiver em processo de reabilitação profissional, o auxílio-doença deverá ser mantido até que se comprove a efetiva reabilitação ou o descumprimento do programa. O laudo pericial é claro ao atestar a cegueira unilateral irreversível, configurando incapacidade multiprofissional e permanente para atividades que demandem visão em profundidade e operação de máquinas pesadas. No entanto, o perito confirmou a possibilidade de reabilitação profissional para outra atividade em até seis meses, o que afasta a concessão de aposentadoria por invalidez neste momento. Importante destacar que a jurisprudência do TRF1 reconhece a concessão de auxílio-doença a trabalhador rural com visão monocular até a reabilitação profissional, considerando as condições específicas da atividade rural (lavrador), que exige percepção espacial plena para manuseio de ferramentas e equipamentos agrícolas, bem como para o desenvolvimento seguro das atividades laborais. Diante do conjunto probatório e considerando que a sentença recorrida observou a necessidade de reabilitação profissional antes da eventual aposentadoria por invalidez, entendo que a sentença deve ser mantida em sua integralidade. Quanto à concessão da tutela de urgência, a urgência se justifica em razão do caráter alimentar do benefício, estando presentes os requisitos legais. IV. DISPOSITIVO E TESE: Ante o exposto, nego provimento ao recurso inominado interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo integralmente a sentença recorrida. Sem custas. CONDENO o recorrente vencido no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da condenação. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Processo nº 1001864-04.2023.4.01.4101

ID: 313762786

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001864-04.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001864-04.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001864-04.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001864-04.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001864-04.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADALTO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANGE APARECIDA DA SILVA - RO1153-A e LUIS FERNANDO TAVANTI - RO2333-A DECISÃO I. CASO EM EXAME: Recurso Inominado interposto pelo INSS contra sentença proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Adalto Pereira da Silva para restabelecer o benefício de auxílio-doença a partir da data da cessação administrativa (24/06/2022), determinando ainda o encaminhamento do autor para reabilitação profissional. A parte autora, trabalhador rural, apresentou cegueira unilateral irreversível (CID H54.4), causada por infecção bacteriana, resultando em incapacidade parcial e permanente para sua atividade habitual, conforme laudo pericial elaborado nos autos. O INSS, em suas razões recursais, alega que a parte autora não faz jus ao auxílio-doença, sustentando que a incapacidade parcial e permanente não ensejaria o benefício, ante a possibilidade de reabilitação para outra atividade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A questão em discussão consiste em verificar: (i) se a incapacidade parcial e permanente atestada pelo laudo pericial é suficiente para manter o benefício de auxílio-doença até a efetiva reabilitação profissional; (ii) se é aplicável a jurisprudência que admite a concessão do auxílio-doença para trabalhador rural com visão monocular, considerando as peculiaridades da atividade habitual. III. RAZÕES DE DECIDIR: O art. 42 da Lei nº 8.213/91 dispõe que a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Já o art. 62 do mesmo diploma prevê que, enquanto o segurado estiver em processo de reabilitação profissional, o auxílio-doença deverá ser mantido até que se comprove a efetiva reabilitação ou o descumprimento do programa. O laudo pericial é claro ao atestar a cegueira unilateral irreversível, configurando incapacidade multiprofissional e permanente para atividades que demandem visão em profundidade e operação de máquinas pesadas. No entanto, o perito confirmou a possibilidade de reabilitação profissional para outra atividade em até seis meses, o que afasta a concessão de aposentadoria por invalidez neste momento. Importante destacar que a jurisprudência do TRF1 reconhece a concessão de auxílio-doença a trabalhador rural com visão monocular até a reabilitação profissional, considerando as condições específicas da atividade rural (lavrador), que exige percepção espacial plena para manuseio de ferramentas e equipamentos agrícolas, bem como para o desenvolvimento seguro das atividades laborais. Diante do conjunto probatório e considerando que a sentença recorrida observou a necessidade de reabilitação profissional antes da eventual aposentadoria por invalidez, entendo que a sentença deve ser mantida em sua integralidade. Quanto à concessão da tutela de urgência, a urgência se justifica em razão do caráter alimentar do benefício, estando presentes os requisitos legais. IV. DISPOSITIVO E TESE: Ante o exposto, nego provimento ao recurso inominado interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo integralmente a sentença recorrida. Sem custas. CONDENO o recorrente vencido no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da condenação. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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