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Processo nº 1002045-10.2024.4.01.3603

ID: 298671466

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002045-10.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUCINEIA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO REIS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002045-10.2024.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002045-10.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002045-10.2024.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002045-10.2024.4.01.3603 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JUCINEIA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO REIS DE SOUZA - RS127174-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JUCINEIA GONCALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1002045-46.2025.4.01.4000

ID: 308941673

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-46.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSYEL KENNEDY VAZ DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-46.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1002045-21.2025.4.01.3200

ID: 310540235

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-21.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELY FARIAS PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-21.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1002045-38.2023.4.01.3508

ID: 275061713

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002045-38.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 8ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-38.2023.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1002045-46.2025.4.01.4000

ID: 325765232

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-46.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSYEL KENNEDY VAZ DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-46.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1002045-43.2025.4.01.3904

ID: 331990882

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-43.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JHONES DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-43.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002045-40.2025.4.01.3905

ID: 306869621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-40.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SANDILA DE SOUSA CONCEICAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-40.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002045-56.2019.4.01.4000

ID: 301345236

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002045-56.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OVIDIO INACIO FERREIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-56.2019.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONILDO MENDES DA SIL…

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Processo nº 1002045-52.2025.4.01.3901

ID: 315107182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-52.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMARA DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LARISSA BEZERRA PARENTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-52.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1002045-34.2025.4.01.4004

ID: 280790297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-34.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANO FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002045-34.2025.4.01.…

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