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Processo nº 1002803-60.2017.4.01.3400

ID: 293884299

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002803-60.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A POLO PASSIVO:DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Banco Do Brasil Sa x Donadel Recuperacao De Creditos Ltda. - Me

ID: 327349106

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002803-60.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARQUES DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A POLO PASSIVO:DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Banco Do Brasil Sa x Donadel Recuperacao De Creditos Ltda. - Me

ID: 327349111

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002803-60.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

JESSICA MARQUES DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002803-60.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002803-60.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A POLO PASSIVO:DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DONADEL RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. - ME e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1002803-55.2025.4.01.3311

ID: 310437705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002803-55.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMOZINA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON AMARAL DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002803-55.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002803-82.2025.4.01.3302

ID: 323968602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002803-82.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1002803-98.2024.4.01.3502

ID: 305959143

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002803-98.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - Processo n. 1002803-98.2024.4.01.3502 PROCESSO: 1002803-98.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: LUIZ … Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - Processo n. 1002803-98.2024.4.01.3502 PROCESSO: 1002803-98.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA DECISÃO O embargante LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES requereu a exclusão do seu nome do polo passivo dos autos da Execução Fiscal nº 0007736-83.2014.4.01.3502. A UNIÃO, por meio de petição subscrita em 01/07/2024 (evento Num. 2135086419), requereu a extinção do presente feito sem resolução do mérito em razão da suposta ausência de interesse de agir do embargante, uma vez que este não teria sido incluído no polo passivo da execução embargada. Em despacho exarado em 07/01/2025 (evento Num. 2165644465), foi decidido que a preliminar de ilegitimidade suscitada neste feito “confunde-se com o próprio mérito dos presentes embargos à execução”, uma vez que o embargante “teve seu nome consignado na decisão de ID Num. 1762480074 - Pág. 1, que deferiu indisponibilidade de imóvel do qual era condômino.”. Cumpre esclarecer que a indisponibilidade referida no parágrafo anterior decorreu da circunstância de o senhor WILLMAR GUIMARÃES JÚNIOR (irmão do embargante) ter sido incluído no polo passivo da execução embargada. Ocorre que este magistrado, por meio de decisão proferida em 08/04/2025 nos autos da Execução Fiscal nº 0007736-83.2014.4.01.3502 (evento Num. 2181030332 dos autos da execução embargada), determinou a exclusão de WILLMAR GUIMARÃES JÚNIOR do polo passivo de referida execução e tornou sem efeito a decisão que determinou a indisponibilidade “dos imóveis objeto das Matrículas 5.148 (condômino Wilmar da Silva Guimarães - 929279191), 29.107 (condômina Ingrid da Silva Guimarães, filha de Wilmar da Silva Guimarães - divorciado de Sônia, Wilmar Guimarães Júnior e Valcíria Leda Bandeira Guimarães), 18.605 (condômino Wilmar Guimarães Júnior e Valéria Leda Bandeira Guimarães - 929279189, R-1), 50.395 (hipoteca para a Caixa Econômica Federal e condômino Wilmar Guimarães Júnior, 929279188)”. Cumpre anotar que a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, apesar de regularmente intimada acerca do inteiro teor da decisão referida no parágrafo anterior, não apresentou qualquer impugnação/recurso em face das determinações supramencionadas, razão pela qual, atualmente, não mais integra o polo passivo da Execução Fiscal nº 0007736-83.2014.4.01.3502 qualquer pessoa que tenha relação de parentesco com o embargante. Assim, em atenção ao comando previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015, determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar eventual interesse no prosseguimento deste feito, sob pena de extinção dos presentes autos sem resolução do mérito em razão da perda superveniente do objeto deste processo. Escoado in albis o prazo supramencionado, renove-se a conclusão dos presentes autos para prolação de sentença extintiva. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, (assinatura digital e data, vide rodapé). MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal da 7ª Vara/GO 2

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Processo nº 1002803-86.2024.4.01.3603

ID: 300781961

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1002803-86.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002803-86.2024.4.01.3603 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLU…

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Processo nº 1002803-19.2025.4.01.3905

ID: 293925701

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002803-19.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO LUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA SALGADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002803-19.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1002803-17.2023.4.01.3702

ID: 294986932

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002803-17.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO GOMES DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LIMA Advogado do(…

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Processo nº 1002803-95.2025.4.01.4300

ID: 310986905

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002803-95.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

THIAGO CABRAL FALCAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002803-95.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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