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Processo nº 1002942-54.2023.4.01.3900

ID: 337696371

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002942-54.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA MATA DAS NEVES TRINDADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002942-54.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002942-54.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002942-54.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002942-54.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO DA MATA DAS NEVES TRINDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL OLIVEIRA LAURIA - PA9837-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO DA MATA DAS NEVES TRINDADE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1002942-61.2022.4.01.4103

ID: 306212936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002942-61.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONELIA SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS DE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo: 1002942-61.2022.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Co…

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Processo nº 1002942-11.2023.4.01.3300

ID: 293629890

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-11.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002942-11.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1002942-90.2019.4.01.3901

ID: 311742534

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002942-90.2019.4.01.3901

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANDIDO BRINA

Intimação

Advogados:

SILVIA LAIS CORDEIRO QUEIROZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002942-90.2019.4.01.3901 DESPACHO Converta-se para a classe de cumprimento de sentença, com inversão d…

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Processo nº 1002942-47.2024.4.01.3600

ID: 295882944

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002942-47.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERMINO BRONEL GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NICOLE JAHN LOCKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ORTEGA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002942-47.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1002942-47.2024.4.01.3600

ID: 295724293

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002942-47.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERMINO BRONEL GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NICOLE JAHN LOCKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ORTEGA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002942-47.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1002942-47.2024.4.01.3600

ID: 295722792

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002942-47.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERMINO BRONEL GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NICOLE JAHN LOCKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ORTEGA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002942-47.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1002942-82.2017.4.01.3700

ID: 316014739

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002942-82.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA REGINA DE FATIMA PEREIRA DA CONCEICAO

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ…

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Processo nº 1002942-65.2025.4.01.3906

ID: 312227238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-65.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1002942-65.2025.4.01.3906 AUTOR: LUCAS DA SILVA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a)…

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Processo nº 1002942-63.2023.4.01.3703

ID: 294623328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-63.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBINO MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO COSTA VITALINO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1002942-63.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMEN…

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