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"1004059-21.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 2 de 4

Processo nº 1004059-27.2025.4.01.3313

ID: 308553496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-27.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004059-27.2025.4.01.…

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Processo nº 1004059-91.2025.4.01.4100

ID: 309283211

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVONE CORREA ARZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004059-57.2021.4.01.3704

ID: 295453353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-57.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE SOARES NOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DENISE MARTINS ROCHA TRAVINCAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004059-57.2021.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004059-36.2025.4.01.3504

ID: 319370834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-36.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENICE MANHAS DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004059-36.2025.4.01.3504 AUTOR: WILSON ALVES DE OLIVEI…

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Processo nº 1004059-70.2025.4.01.4301

ID: 313589814

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-70.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS ALVES AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004059-70.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004059-16.2023.4.01.3501

ID: 325271889

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004059-16.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUZILIA PEREIRA DA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BALTAZIVAR DOS REIS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1004059-16.2023.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL …

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Processo nº 1004059-39.2025.4.01.3309

ID: 326243736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-39.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JURACI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004059-39.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1004059-09.2020.4.01.3311

ID: 317117551

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-09.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSEANE DO ROSARIO Advogado do(a) RECORRE…

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Processo nº 1004059-70.2024.4.01.3504

ID: 307917879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-70.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA RODRIGUES MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004059-70.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004059-70.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA RODRIGUES MARQUES - GO49980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora postula a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conforme Despacho anterior (ID 2158512935), foi determinada a intimação da parte autora para comprovar a complementação das contribuições referentes ao período de 02/2018 a 12/2018, realizadas com base de cálculo inferior ao salário mínimo então vigente, recolhendo as diferenças devidas, na forma da lei. Em manifestação (ID 2191285738), a parte autora alegou mero erro material no protocolo, sustentando que o CNIS anexado inicialmente pertencia a terceiro (RAIMUNDO NONATO SAMPAIO LEITE) e não ao autor (RAIMUNDO NONATO BEZERRA), juntando o CNIS correto (ID 2191285752). Analisando o novo CNIS apresentado, verifico que as contribuições do período de 02/2018 a 12/2018 constam com o indicador "IREC-LC123", correspondente ao Recolhimento no Plano Simplificado de Previdência Social (LC 123/2006), com valor de contribuição de R$ 104,94 sobre salário de R$ 954,00, persistindo, portanto, a necessidade de complementação das contribuições para que sejam reconhecidas como tempo de contribuição ao RGPS. Assim, reitero a determinação anterior, intimando novamente a parte autora para que proceda à complementação das contribuições referentes ao período de 02/2018 a 12/2018, recolhendo as diferenças devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que seja julgada a demanda no estado em que se encontra. Cumprida a determinação, dê-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a complementação das contribuições, retornem-me conclusos os autos para julgamento. Intime-se. Goiânia/GO, data e assinatura eletrônica abaixo. (assinatura digital) Emilson da Silva Nery Juiz Federal SCC/CLA

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Processo nº 1004059-25.2024.4.01.3907

ID: 283316445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-25.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-25.2024.4.01.3907 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-25.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER SILVA RIBEIRO - PA22610 e RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO - PA32662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTOS A pensão por morte é benefício previdenciário devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, conforme consta do art. 74 da Lei 8.213/91. Com base nesse artigo, é possível afirmar que são requisitos essenciais para a concessão do benefício de pensão por morte: A morte do instituidor. A qualidade de segurado do instituidor ao tempo do óbito; A qualidade de dependente do requerente; Considerando que o óbito do instituidor da pensão por morte é incontroverso, conforme certidão de óbito anexa aos autos, informando o falecimento em 26/03/2003(id 2145281188), e que a qualidade de segurado encontra-se demonstrada através do CNIS(id 2145281188), informando que o de cujus era aposentado, passo ao exame da condição de dependente. Analisando os autos, não verifico demonstrada a dependência econômica da parte autora à época do óbito do Sr. Antônio Alves Ferreira Barros. Isso porque na certidão de óbito não consta a autora como declarante(id 2145281188). As certidões de casamento dos filhos nada revelam acerca da alegada união. Não verifico nos autos endereços em comum entre o falecido e a parte autora. A requerente nada mais junta para demonstrar a suposta dependência. Conforme exposto, não verifico demonstrada a condição de dependência, não fazendo jus à concessão do benefício. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Após o transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Deferida a assistência judiciária. Sem custas e sem honorários. (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Intime-se. Tucuruí/PA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) Federal

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004059-21.2023.8.26.0224" – Página 2 de 4

Processo nº 1004059-27.2025.4.01.3313

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.4100

Processo nº 1004059-57.2021.4.01.3704

Processo nº 1004059-36.2025.4.01.3504

Processo nº 1004059-70.2025.4.01.4301

Processo nº 1004059-16.2023.4.01.3501

Processo nº 1004059-39.2025.4.01.3309

Processo nº 1004059-09.2020.4.01.3311

Processo nº 1004059-70.2024.4.01.3504

Processo nº 1004059-25.2024.4.01.3907